O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações…
Congresso aprova mais R$ 2,6 bi para despesas do governo e Plano Safra Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/28/congresso-aprova-mais-r-2-6-bi-para-despesas-do-governo-e-plano-safra
28/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (5/5), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o evento ‘Cidades Resilientes: o planejamento urbano como um instrumento de prevenção a desastres e de melhora na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-evento-sobre-planejamento-urbano-e-prevencao-desastres
A São Paulo Companhia de Dança (SPCD) – corpo artístico da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo – se prepara para celebrar o Dia Internacional da Dança, comemorado em 29 de abril, com diferentes atividades que unem bailarinos e público em geral em prol da paixão pela arte…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 3 de maio de 2022, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Zoom, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados e senadores participam da sessão nesta quinta O Congresso Nacional encerrou a votação, por cédulas eletrônicas, e manteve o veto a dispositivos de seis projetos. Confira os vetos mantidos: – Veto 63/21: artigo do PL 1605/19 que estabelece como dever do Estado garantir o acesso de todos os pacientes aos…
Áudio: Sessão destaca papel da Embrapa no aumento da produção de alimentos no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/sessao-destaca-papel-da-embrapa-no-aumento-da-producao-de-alimentos-no-brasil
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 104 processos da Ordem do Dia 28/04/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (26/4), por meio de videoconferência, analisou 104 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-26-e-274
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, oferece R$ 130 milhões para apoiar empreendedores, impulsionar e incentivar pequenos negócios com o programa Bolsa Empreendedor, que está com 130 mil vagas abertas em todo o estado. Os participantes recebem bolsa-auxílio de R$ 1 mil. As inscrições para a terceira turma de…
Para magistrados, houve violação ao sigilo de comunicações no exercício da atividade profissional A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416207