Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Ramos considera proposta uma manobra para beneficiar bancos No início do mês, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em encontro virtual promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, disse que é favorável à votação do projeto de lei complementar que possibilita a venda da dívida tributária…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o cargo de diretor jurídico da autarquia Alagoas Previdência e seus eventuais substitutos sejam necessariamente procuradores do estado. A decisão liminar foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6397 e passará a valer 60 dias após a intimação da última…
DownloadDivulgação/Secretaria da Educação O Dia de Folclore é celebrado no dia 22 de agosto nas escolas estaduais de São Paulo – a data é tradicionalmente celebrada por meio do resgate da cultura e das tradições brasileiras. Neste ano, em razão da pandemia causada pelo coronavírus, as comemorações ocorrem no ambiente virtual, por meio da educação…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira: o projeto vai modernizar e melhorar a indústria O relator do novo marco legal do gás natural (PL 6407/13), deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirma que o projeto vai modernizar o setor e gerar aumento de empregos e redução de preços. A proposta teve urgência aprovada no final de julho…
Após o encerramento da sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19) – que está sendo realizada por videoconferência –, será lançada oficialmente a rn Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REjuri), com transmissão ao vivo no canal do STJ no rn YouTube. Para esta primeira edição, foram selecionados 22 artigos, que passaram…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6519, contra as Resoluções 311/2019 e 287/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que tratam do subsídio mensal e do auxílio-saúde dos conselheiros e conselheiros substitutos e dos procuradores do Ministério Público junto ao…
DownloadDivulgação/Jornal da USP/PRCEU Todos os anos, a Universidade de São Paulo (USP) oferece mais de 140 opções de cursos de graduação gratuitos para quem busca uma profissão de nível superior. Para apresentar as carreiras disponíveis, a instituição organiza uma feira online nos dias 3 e 4 de setembro, que também vai mostrar como funcionam os…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia lembrou que há propostas em discussão na Câmara sobre o assunto O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a decisão da Agência Nacional de Saúde (ANS) de suspender o reajuste anual e por faixa etária de todos os planos de saúde até dezembro. Ele afirmou que o diálogo…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de liminar feito pela prefeitura de Porto Velho contra decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que suspendeu o início da execução de contrato de concessão do sistema de transporte coletivo da cidade. A controvérsia se originou…
Três partidos políticos – Partido Socialista Brasileiro (PSB), Podemos e Rede Sustentabilidade – pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a inconstitucionalidade da decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), vinculado ao Banco Central do Brasil (BC), que aprovou o lançamento e a circulação da cédula de R$ 200. A solicitação foi feita na Arguição…