Foto: Ministério da Infraestrutura Festival de balonismo na modalidade papel e sem uso de fogo A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (10) para debater a prática e a regulamentação do balonismo, na modalidade papel e sem o uso de fogo, dentro do escopo dos desportos aeronáuticos. O deputado…
Senado terá esforço concentrado no fim de novembro para votar embaixadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/04/senado-tera-esforco-concentrado-no-fim-de-novembro-para-votar-embaixadores
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (4) 261 novas escolas no Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de 2023. Até o início da atual gestão, o Estado contava com 364 unidades funcionando em tempo integral (6% da rede) e agora serão 2.311 (44% da rede). Na ocasião, o governador também entregou 118…
TSE avalia se vice-governadora de Sergipe deveria ter se afastado, com antecedência, dos cargos antes de concorrer à Câmara dos Deputados Teve início nesta quinta-feira (3) o julgamento do registro de candidatura da vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino Custódio (PT), eleita deputada federal nas Eleições de 2022. No recurso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia…
Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro na modalidade híbrida A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), dirigida pelo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419922
O Conselho Nacional de Justiça promove, nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, o encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos para a Resolução CNJ n. 255/2018. O evento acontece no Plenário do CNJ com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Os interessados podem fazer inscrição até 17 de novembro pelo formulário eletrônico.…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário para votação de propostas legislativas O Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões deliberativas de segunda (7) a quinta-feira (10). Entre os itens da pauta está o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PL 1776/15). De autoria dos deputados Paulo Freire…
CAS vota projeto de apoio a transplante de medula Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/04/cas-vota-projeto-de-apoio-a-transplante-de-medula
04/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (8/11), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, sob o comando do Conselheiro Renato Martins… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-15
O governador Rodrigo Garcia sancionou hoje (4) a lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que revoga a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do Estado que ganham até R$ 7.087,22, teto salarial do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). “A Alesp aprovou por unanimidade o fim dos descontos dos…