Indicada para comandar CNJ critica a 'aposentadoria financiada' como punição para juízes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/22/indicada-para-comandar-cnj-critica-a-aposentadoria-financiada-como-punicao-para-juizes
18/09/2020 – SÃO PAULO – Dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exceto a Capital, um percentual de 95% das administrações – um total de 618 –, se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária. Os dados integram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-alertas-tcesp-apontam-95-municipios-estao-com-contas-situacao-risco
Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem notificação –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de dois beneficiários para que eles possam requerer a portabilidade de carência. Dessa forma, eles podem contratar outro plano de saúde, observado…
O segundo dia de apresentações na audiência pública que debate investimentos para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e política ambiental, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aberta na manhã desta terça-feira (22) com acadêmicos que já ocuparam importantes cargos na administração pública brasileira. Eles trataram da gestão política e…
As estações do Metrô de São Paulo recebem, entre 21 de setembro e 18 de outubro, iniciativas da 10ª Virada Sustentável, que visa ao desenvolvimento sustentável das grandes cidades. Com os cuidados necessários, como a obrigatoriedade do uso de máscara, os passageiros podem conhecer em quatro estações as iniciativas desenvolvidas em parceria com o terceiro…
Nova versão estará disponível a partir do dia 27 de setembro Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais. Confira matéria da TV TSE sobre o Pardal. O…
Novo módulo de peticionamento avulso deve ser usado apenas para atos que não necessitem de advogado Para manter o distanciamento necessário, por conta da crise sanitária do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral coloca à disposição ferramenta para que partidos políticos, coligações e candidatos possam apresentar petições e documentos a serem juntados aos processos de registro…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marcelo Brum: ausência de prazo é usada por órgãos ambientais e pelo MP para intimidar pessoas e empresas O Projeto de Lei 3000/20 determina que a obrigação de indenizar ou reparar danos ao meio ambiente e a terceiros prescreverá em cinco anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta…
Simone lamenta fogo no Pantanal e elogia Forças Armadas por proteção a biomas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/22/simone-lamenta-fogo-no-pantanal-e-elogia-forcas-armadas-por-protecao-a-biomas
22/09/2020 – SÃO PAULO – Com mais de 550 municípios em estado de calamidade pública, o Estado de São Paulo contabiliza 1.248 obras atrasadas ou paralisadas. Os empreendimentos que ainda não saíram do papel e estão pendentes de ser entregues à população já custaram, aproximadamente, R$ 50,2 bilhões… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-paulo-tem-mais-r-50-bilhoes-obras-com-atraso-cronograma