A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a presença de uma única circunstância judicial negativa pode justificar o agravamento do regime inicial de cumprimento da pena e a vedação da pena substitutiva, a depender da análise do caso pelo julgador. Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, a…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (8) 3.378.256 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 115.309 óbitos. Nas últimas 24h foram 8.022 novos casos e 767 novos óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de…
Área está recebendo contribuições, que também podem ser enviadas por meio de consulta pública promovida pelo Tribunal Canal direto entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo propostas relacionadas à consulta pública para a coleta de impressões e sugestões sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Costa retirou do projeto trecho que limitava benefícios A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) proposta que define como motorista profissional o condutor de veículo de transporte coletivo rodoviário urbano ou de caráter urbano. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).…
Vídeo: Ministro diz que vai nomear titular para Secretaria de Enfrentamento à Covid-19 até sexta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/queiroga-diz-que-vai-nomear-titular-para-secretaria-de-enfrentamento-a-covid-19-ate-sexta
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de concessão de liberdade a um empresário do Ceará condenado pelo tribunal do júri a 82 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de sua esposa e da filha de oito meses de idade, e a mais dois anos por porte ilegal de arma…
A Pinacoteca de São Paulo, museu da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, apresenta para o público a inédita série audiovisual Segredos que aborda a origem, essência e perspectivas do hip hop nacional. A produção é um projeto idealizado pelos artistas OSGEMEOS, Gustavo e Otávio Pandolfo, e conta com 4…
Christiano Antonucci/Secom MT Projetos sobre execução penal devem ser analisados pelo grupo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (8) uma subcomissão especial para apreciar as proposições pendentes de deliberação no colegiado que tratem de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal. A instalação acontece…
Áudio: Renan acusa Bolsonaro de divulgar informações falsas sobre mortos por covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/renan-acusa-bolsonaro-de-divulgar-informacoes-falsas-sobre-mortos-por-covid
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 171 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Divergência II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que, em embargos de divergência, os acórdãos paradigmas estão restritos a decisões proferidas em recursos e ações de competência…