DownloadReprodução Os prêmios de Melhor Campanha de Utilidade Pública e Case do Ano entre órgãos públicos ficaram com o Governo de SP A Secretaria de Comunicação do Governo de São Paulo foi duplamente premiada na edição 2020 do Troféu Jatobá, que avalia destaques de excelência e inovação em comunicação e relações públicas de todo o…
Divulgação/Sesc-SP Apenas uma chapa se inscreveu para disputar o pleito A Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (9), às 14 horas, audiência virtual sobre a eleição para a presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). O evento é um iniciativa do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), ex-atleta olímpico de natação e que será o mediador.…
Maioria apoia 14º salário emergencial para aposentados, aponta DataSenado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/04/maioria-apoia-14o-salario-emergencial-para-aposentados-aponta-datasenado
04/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pelo Conselheiro-Corregedor, Dimas Ramalho, determinou a suspensão do edital promovido pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) para a prestação de serviços relacionados aos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-paralisa-edital-vales-alimentacao-e-refeicao-metro
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, para fatos anteriores à publicação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a responsabilização dos provedores de aplicação por veiculação de conteúdo ofensivo não depende de notificação judicial, bastando ficar demonstrado que houve ciência acerca da informação lesiva e que esta não foi retirada em…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se discute a exclusividade do uso da marca Iphone no Brasil, ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte. O órgão, criado pela Resolução 697/2020, tem o objetivo de atuar na solução consensual de questões jurídicas…
O Desenvolve SP foi primeiro colocado do Prêmio ABDE-BID – Especial COVID-19, com projeto que destaca as melhores práticas adotadas pela instituição no enfrentamento dos impactos da pandemia no ano de 2020. O banco apresentou relatório com todas as ações estratégicas e institucionais (internas e externas) implementadas para o combate aos efeitos do coronavírus na…
Emendas podem ser apresentadas por deputados e senadores e pelas bancadas estaduais Foi aberto nesta sexta-feira (4), e vai até a próxima, no dia 11, o prazo para que os 513 deputados, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional apresentem emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021.…
Comissão mista debate relatório do TCU sobre enfrentamento à covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/04/comissao-mista-debate-relatorio-do-tcu-sobre-enfrentamento-da-covid-19
04/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função de denúncia formulada contra a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), por ato ilegal e lesivo, determinou um prazo de cinco dias para que a autarquia justifique a nova regulamentação para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-cobra-explicacao-artesp-sobre-exclusao-empresas-aplicativos-para-onibus