O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), coordenado pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), recomendou o bloqueio de sete obras e serviços na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O texto poderá receber emendas até terça-feira (23). Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Ruy Carneiro, coordenador do Comitê…
Menores cujos pais morreram de covid-19 poderão ter direito a pensão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/22/menores-cujos-pais-morreram-de-covid-19-poderao-ter-direito-a-pensao
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para declarar ilegal o movimento grevista realizado pelos seus servidores em 2008. Como consequência, o colegiado autorizou o desconto ou a compensação dos dias parados e fixou em R$ 100 mil a indenização a ser paga…
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional discutida no Recurso Extraordinário (RE 1293453), que trata da titularidade das receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre valores pagos pelos municípios, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas…
O Estado de São Paulo registra hoje (21) 12.068 pacientes internados em leitos de Terapia Intensiva devido à COVID-19, número nunca antes registrado na pandemia. Há também 16.570 pessoas em leitos de enfermaria, totalizando 28.638 pacientes hospitalizados. O número é O número é 109% maior que o de quatro semanas atrás: em 21 de fevereiro,…
Desde o início da pandemia, há um ano, o Poupatempo ampliou a quantidade de serviços eletrônicos, em que os cidadãos podem realizar o autoatendimento, com segurança, agilidade e conforto, pelo computador ou celular, sem precisar sair de casa. Para facilitar o acesso de quem tem dúvidas sobre como usar as ferramentas, o programa disponibiliza em…
O Governador João Doria acompanhou na manhã desta sexta-feira (19), na sede do Instituto Butantan, a entrega de mais 2 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus ao Ministério da Saúde para o PNI (Programa Nacional de Imunizações). O lote integra os 7,3 milhões de unidades do imunizante entregues desde a última segunda-feira…
Agentes do Comitê de Blitze flagraram cerca de 100 pessoas descumprindo as normas sanitárias e as restrições de circulação do Plano São Paulo em um bar, durante ação realizada na madrugada desta quarta-feira (19). O estabelecimento fica localizado em Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo. No local, policiais civis, agentes da Vigilância Sanitária e Procon…
Agentes do Comitê de Blitze interromperam uma balada clandestina com 55 pessoas em uma casa noturna de Interlagos na madrugada deste domingo (21). A ação teve a participação de fiscais da Vigilância Sanitária Estadual, Polícia Civil, Polícia Militar e Procon. No local, os frequentadores se encontravam aglomerados e estavam sem máscara. O responsável pelo evento…
Câmara finaliza marco regulatório do gás natural e ignora sugestões do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/19/camara-finaliza-marco-regulatorio-do-gas-natural-e-ignora-sugestoes-do-senado