O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon, assinou portaria que suspende o expediente e os prazos processuais na Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia, no dia 08 de abril de 2024, em razão de interrupção da energia elétrica no prédio onde funciona aquela unidade. Clique para ler a PORTARIA…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras lembra que coco demora muito tempo para se decompor O Projeto de Lei 616/24 determina a implantação de sistemas de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere a exigência na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Produtores, distribuidores,…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos chamados “Twitter Files Brazil”, em que a rede social acusa tribunais superiores brasileiros de abuso de poder. O colegiado aprovou, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir suposto monitoramento do…
09/04/2024 – SÃO PAULO – Com R$ 13.596.417.484,27 de receita arrecadada regionalmente, 56 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na região participam, na quinta-feira (11/4), às 14h00, em Ribeirão Preto, de encontro regional como parte do calendário do 28º… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ribeirao-preto-sedia-encontro-tcesp-com-56-municipios-quinta
DownloadFoto: Gastão Guedes Resultado da solicitação será divulgado em 24 de abril, a partir das 15 horas, exclusivamente pela internet Até a próxima sexta-feira (12), às 15h, é possível solicitar os benefícios de isenção e redução de 50% do valor da taxa de inscrição para o Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs). O…
Este ano o tema é livre para todas as categorias, mas haverá um Prêmio Destaque para os projetos que tenham como tema o meio ambiente. A concorrência é destinada às categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Para inscrever-se, os candidatos devem acessar o site do Prêmio Innovare e ler…
GettyImages O quebra-cabeça é um dos símbolos mundiais do autismo A fachada do prédio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (9), entre as 19 horas e as 21 horas, projeção de frases e imagens sobre o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. A data foi instituída pela Organização das…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.631/2022, que autoriza a União a compensar os municípios próximos afetados pela atividade portuária com 1,5% da receita líquida dos portos. O texto, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e segue para a Comissão…
A Secretaria de Políticas para a Mulher do Governo de São Paulo está sob novo comando. Nesta terça-feira (9), a deputada estadual Valéria Bolsonaro foi nomeada pelo governador Tarcísio de Freitas. Ela ocupa o cargo deixado por Sonaira Fernandes, que reassumiu mandato de vereadora na Câmara Municipal de São Paulo. “Reforço meu agradecimento público para…
A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 9 de abril de 2024 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 9/4 foi postado em Portal…