Presidente do TSE enumerou medidas de segurança adotadas pelo Brasil nas Eleições 2020 ao falar em seminário do Parlamento do Mercosul Na manhã desta quarta-feira (15), data em que se comemora o Dia Internacional da Democracia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre as medidas adotadas pelo Brasil para…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada informa que a sessão virtual do dia 21 de setembro de 2021 poderá ser acompanhada, a partir das 13h, através deste LINK 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 21/9 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-219/
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Luis Miranda: O delegado ou o policial são os primeiros a chegar ao local da ocorrência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia mecanismos de proteção a vítimas e testemunhas ao permitir que os delegados de polícia adotem providências imediatas quando julgarem necessário.…
CCJ aprova transformação de cargos e aumenta número de juízes federais nos TRFs Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/15/ccj-aprova-transformacao-de-cargos-e-aumenta-numero-de-juizes-federais-nos-trfs
15/09/2021 – SÃO PAULO – O novo episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), teve por objetivo debater o tema auditoria de performance em projetos de desestatização. O programa contou com a participação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-trata-sobre-auditoria-performance-projetos-desestatizacao
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contagem do prazo estipulado em dias para a prática das obrigações de fazer não difere do regime legal previsto para os demais prazos processuais, devendo-se considerar os dias úteis, como disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). O…
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC) do Governo do Estado de São Paulo participa da 15ª edição da Primavera dos Museus, evento realizado anualmente pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) que visa promover instituições culturais do país. Sob o tema ‘Museus: perdas e recomeços’, a programação da SEC deste ano gira em torno…
No encontro no TRE-RJ, representantes de agências conheceram mais sobre a segurança do processo eleitoral. Também acompanharam o Teste de Integridade das Eleições Suplementares no estado No último domingo (12), a Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior Eleitoral (Secom-TSE) recebeu, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), representantes das agências…
Página permite checar informações sobre o processo eleitoral A página Fato ou Boato permite checar informações sobre o processo eleitoral, desmentindo conteúdos falsos que circulam pelas redes sociais e trazendo à tona fatos sobre o tema. Criada em outubro de 2020, ela é produzida por uma rede de checagem formada pela Justiça Eleitoral em parceria…
Em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) apresentaram um estudo que mostra como a falta de atividade física tem forte impacto na vida dos brasileiros e nos gastos do sistema público de saúde. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/806112-pesquisadores-apontam-impacto-da-falta-de-atividade-fisica-nos-gastos-com-a-saude/