A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da liminar de busca e apreensão deferida com base no Decreto-Lei 911/1969. Em decisão monocrática, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator, afetou – ad referendum do colegiado…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (10) 3.405.481 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 116.693 óbitos. Nas últimas 24h foram 23.033 novos casos e 733 novos óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de…
Gilmar Felix – Câmara dos Deputados Mussi: o SUS não pode deixar de atender os acometidos pela AME O Projeto de Lei 1531/21 garante à pessoa com atrofia muscular espinhal (AME) o direito de receber gratuitamente terapia gênica de alto custo no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), está…
Vídeo: Projeto que permite que time de futebol se transforme em empresa vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/projeto-que-permite-que-time-de-futebol-se-transforme-em-empresa-vai-a-camara
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a reparação mensal de um anistiado político que ocupava o cargo de fiscal do extinto Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC) seja calculada não com base em pesquisa de mercado – como havia sido previsto pelo Ministério da Justiça –, mas com…
O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta quinta-feira (10), um investimento de cerca de R$ 59 milhões do Governo de SP para a Baixada Santista. Ele esteve nas cidades de Guarujá e Praia Grande e autorizou a liberação dos recursos que serão aplicados em obras e projetos de diversas áreas. “É uma…
Entenda como elas garantem a segurança do voto Você dá duas voltas com a chave para garantir que a porta de casa está trancada? Sim, segurança nunca é demais, especialmente para a Justiça Eleitoral. Por isso, a cada ano algum elemento de segurança é implementado no processo eleitoral. Destaque desse processo, a urna eletrônica não…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, autora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (14) para debater o Projeto de Lei 211/21 com “medidas protetivas à Língua Portuguesa”. O debate foi solicitado pela deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), autora do projeto de lei. Foram convidados: –…
Senado volta a adiar projeto que retoma aulas presenciais na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/10/senado-volta-a-adiar-projeto-que-retoma-aulas-presenciais-na-pandemia
* Fabio Correa Xavier Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A pandemia acabou acelerando a digitalização de serviços em todos os campos, e o setor público não ficou alheio a essa mudança. Em recente pesquisa do Centro Regional… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-qualidade-dados-direito-cidadao-e-dever-estado