O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou a 4ª Vara Criminal de Campinas (SP) competente para analisar inquérito policial contra uma mulher acusada do crime de lavagem de dinheiro por meio do mercado de criptomoedas, em operação com recursos oriundos do tráfico de drogas. De acordo com a investigação, ela tem…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a queixa-crime ajuizada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), contra o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em virtude de ofensas que teriam sido proferidas pelo parlamentar em entrevista concedida à revista Veja. Em decisão na Petição (PET) 8945, o ministro considerou que a…
O Governador João Doria anunciou, nesta segunda-feira (5), a retomada das obras na Linha 6-Laranja de Metrô. Com investimento total de R$ 15 bilhões e geração de 9 mil empregos, o Governo de SP inicia nesta terça-feira (6) a maior obra de infraestrutura da América Latina. Quando for concluída, a Linha 6-Laranja vai atender diariamente…
Estudante concluiu curso profissionalizante durante o ensino médio A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400047
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Aluísio Mendes: projeto resolve divergência no campo judicial O Projeto de Lei 4056/20 autoriza psicólogos ou assistentes psicossociais, além dos médicos psiquiatras, a realizar exame criminológico necessário para determinar o grau de periculosidade de condenados a penas privativas de liberdade. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Aluisio…
Com medo de órgãos de controle, secretários municipais travam gastos com covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/05/com-medo-de-orgaos-de-controle-secretarios-municipais-travam-gastos-com-covid-19
05/10/2020 – SÃO PAULO – Com a finalidade de fiscalizar a utilização dos recursos empregados em obras públicas no território paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a utilizar uma ferramenta para monitorar e apontar possíveis sobrepreços em contratos ajustados com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ferramenta-tribunal-contas-monitora-sobrepreco-obras-publicas
A 27ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão do ministro Benedito Gonçalves que determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, e dois…
DownloadDivulgação Cerca de 250 reeducandos do Centro de Detenção Provisória (CDP) “Chácara Belém” I receberam palestra sobre saúde bucal. A atividade foi desenvolvida em conjunto entre a direção-geral do estabelecimento penal e os servidores da área de saúde e os cirurgiões dentistas Bruna Varotto e Eduardo Nakamura. A ação seguiu os protocolos contra a COVID-19…
Arte/Câmara dos Deputados Propostas sobre reforma tributária estão em análise no Congresso Nacional A Comissão Mista da Reforma Tributária promove hoje audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as 15 horas e será transmitida ao vivo pela internet. Foram convidados para o debate: a assessora especial do…