André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Perse foi criado em 2021 para recuperar o setor, um dos mais afetados pela pandemia Foi adiada a reunião de instalação da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1202/23, que estava marcada para esta terça-feira (9). Ainda não há uma nova data para o evento. A MP, que…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta do governo para uma nova Política Nacional do Ensino Médio (PL 5.230/2023), afirma que a análise na Comissão de Educação (CE) do Senado terá como foco a qualidade do ensino. O projeto de lei, que já foi aprovado na Câmara, seguirá para o Plenário após a…
Download A previsão inicial é que a interdição dure 150 dias, podendo ser ampliada O Metrô de São Paulo iniciou neste sábado (6) a preparação para as obras de ampliação na estação São Joaquim (Linha 1-Azul), criando uma interligação com a futura Linha 6-Laranja. Os trabalhos começaram às 8h com a colocação de tapumes na…
Um acordo para a solução de conflito que dura 40 anos e afeta centenas de famílias que residem em área do Horto Florestal, na Zona Sul da capital do Rio de Janeiro, está sendo possível com apoio de orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) da Secretaria Geral…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lindbergh Farias O Projeto de Lei Complementar 26/24 assegura o apoio do poder público a instituições de longa permanência para idosos carentes. Esse apoio se dará por meio de dotações orçamentárias da Seguridade Social e beneficiará idosos com renda mensal familiar de até um quarto do…
O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132), aprovada pelo Congresso em 2023. A informação foi transmitida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, lideranças no Congresso e o ministro das Relações Institucionais,…
A Linha 10-Turquesa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que liga a capital a quatro municípios da Grande São Paulo, terá uma nova estação para atender a uma demanda antiga dos passageiros da região. Nesta segunda-feira (8), o governador Tarcísio de Freitas foi a Santo André e autorizou a elaboração dos projetos para a…
Na última quinta-feira (04/04), o vice-presidente do Tribunal Região Federal da 2ª Região, desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, representou o TRF2 na cerimônia de outorga da Medalha Pontes de Miranda, realizada no Tribunal Região Federal da 5ª Região – TRF5, em comemoração aos seus 35 anos de instalação. A solenidade, realizada no Plenário…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto possibilita agilidade ao processo minerário Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 957/24 promove diversas alterações na legislação da mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de lavra, com exceção dos…
Em reunião nesta segunda-feira (8) com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o compromisso do Congresso Nacional com o equilíbrio das contas públicas na votação de projetos que não aumentem as despesas. Ele afirmou que deputados e senadores vão considerar o impacto…