Evento realizado na última sexta-feira (21/10) condecorou 36 pessoas com a medalha “Ordem do Mérito Aeronáutico” A presidente do TRF3, desembargadora… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419768
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2022, para um total de 142.102 processos, com 176.141 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.835.964.227,26. Do total geral, R$ 1.537.309.914,94 correspondem a matérias previdenciárias e…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com deficiência física, os taxistas, os motoristas de aplicativos e de vans escolares do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na contratação de crédito e seguro.…
Comissão de Agricultura define emendas ao Orçamento 2023 nesta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/24/comissao-de-agricultura-define-emendas-ao-orcamento-2023-nesta-quinta
Maioria dos brasileiros votará apenas para presidente no dia 30. Porém, em 12 estados haverá votação também para governador e, em oito cidades, para prefeito O segundo turno das Eleições 2022 acontece no dia 30 de outubro em todo o território nacional e em 181 localidades no exterior. Mais de 156 milhões de eleitoras e…
Tudo o que é preciso saber para votar bem O segundo turno está se aproximando e o eleitorado deve se preparar para a votação. No próximo dia 30, estarão em disputa dois cargos, que serão apresentados na tela da urna eletrônica na seguinte ordem: governador e presidente da República. As eleitoras e os eleitores devem comparecer…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do dia 27 de outubro de 2022, que ocorrerá a partir das 13h, na forma…
População brasileira em pobreza extrema passou de 5,3% em 2019 para 5,9% em 2021 A Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos (RPU) avalia, a cada quatro anos, as condições de 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação a diversos parâmetros. São os próprios países que fazem recomendações uns aos outros sobre…
Áudio: CTFC pode debater metodologias de pesquisas eleitorais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/ctfc-pode-debater-metodologias-de-pesquisas-eleitorais
24/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (25/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-14