Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann, relatora do projeto A relatora da proposta que prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevido, deputada Joice Hasselman (PSDB-SP), apresentou parecer em que defende a devolução integral de créditos de energia para o consumidor. “A lei disciplina a devolução do dinheiro para o consumidor, para…
Áudio: Aprovada Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/aprovada-semana-nacional-de-conscientizacao-sobre-hemangiomas-e-anomalias-vasculares
A Campanha Inverno Solidário 2022 já começou. E os postos do Poupatempo em todo o Estado de São Paulo continuam recebendo doações de cobertores novos, que serão destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de ajudá-las a enfrentar o frio. A iniciativa do Fundo Social de São Paulo (FUSSP) vai até…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Projeto institui processo de avaliação da eficácia das políticas públicas O Projeto de Lei Complementar (PLP) 64/22 determina a realização de avaliações das políticas públicas pela administração federal, incluídos os três poderes e o Ministério Público, bem como as estatais, a fim de promover o aperfeiçoamento da gestão pública.…
07/06/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de orientar gestores públicos sobre o novo modelo de fiscalização da Corte e temas afetos à Nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (23… Fonte:…
O Governador Rodrigo Garcia anunciou, nesta terça-feira (7), a prorrogação da oferta de refeições gratuitas a moradores de rua até 31 dezembro de 2022. A medida inclui todas as 63 unidades do programa e mais as 17 unidades do Bom Prato Móvel. “Quem tem fome tem pressa. Autorizei a prorrogação até 31/12 de todas as…
Coordenado a oito mãos pelo professor, jurista e desembargador federal Aluisio Mendes, pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, pela juíza de direito Trícia Navarro Xavier Cabral e pela advogada Teresa Arruda Alvim, será lançado nesta terça-feira, 7/6, o livro Execução Civil: Novas Tendências. O evento será realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Cláudia Lemos, Ney Leprevost e Cláudio Araujo durante a sessão solene O deputado Ney Leprevost (União-PR) anunciou o envio de ofício ao Ministério da Justiça para pedir a concentração de esforços nas buscas do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, desaparecidos desde domingo (5/6) no Vale do Javari,…
O Governador Rodrigo Garcia anunciou, nesta terça-feira (7), a prorrogação da oferta de refeições gratuitas a moradores de rua até 31 dezembro de 2022. A medida inclui todas as 63 unidades do programa e mais as 17 unidades do Bom Prato Móvel. “Quem tem fome tem pressa. Autorizei a prorrogação até 31/12 de todas as…
Tomaz Silva/Agência Brasil Data é alusiva primeira medalha olímpica do Brasil, conquistada no tiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (7) a instituição do Dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro, a ser comemorado em 3 de agosto. O debate foi sugerido pelo deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ), que é…