Consulta Pública – Decreto que regulamenta e estabelece a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/consulta-publica-2013-decreto-que-regulamenta-e-estabelece-a-utilizacao-do-cartao-de-pagamento-do-governo-federal-cpgf
Divulgação/Governo de São Paulo Maior parte dos recursos vetados eram direcionados a ações de pesquisa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (Lei 14.535/23). Foram vetados R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 cargos federais. A maior parte…
Áudio: Hamilton Mourão assume como senador em 1º de fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/hamilton-mourao-assume-como-senador-em-1o-de-fevereiro
Áudio: PGR apresenta denúncias contra invasores do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/pgr-apresenta-denuncias-contra-invasores-do-senado
Áudio: Senado dará posse a 27 senadores em 1º de fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/senado-dara-posse-a-27-senadores-em-1o-de-fevereiro
A Câmara dos Deputados divulgou imagens inéditas do flagrante dos atos de vandalismo ocorridos no último dia 8 de janeiro em Brasília, quando radicais inconformados com o resultado da eleição presidencial depredaram as sedes dos três Poderes da República, incluindo o Palácio do Congresso. Nas imagens, é possível acompanhar o avanço da turba desde…
Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/17/detidos-no-senado-sao-denunciados-por-crime-de-golpe-de-estado
fizkes/DepositPhotos Proposta altera Lei de Participação nos Lucros das Empresas O Projeto de Lei 581/19 isenta os trabalhadores de Imposto de Renda (IR) sobre lucros ou resultados das empresas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas para conferir aos empregados o mesmo tratamento fiscal dado a…
Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/17/governo-sanciona-orcamento-com-veto-a-verba-para-fundo-de-ciencia-e-tecnologia
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: estudantes precisam aprender desde cedo como as profissões funcionam O Projeto de Lei 2746/22 cria um programa que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas públicas de ensino básico para demonstrar aos estudantes as aplicações dos conhecimentos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O texto em análise na Câmara…