http://www.ebc.com.br/ Observatório vai acompanhar ações para prevenção da violência política contra mulher Entidades apresentam hoje à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados o projeto “Observatório de Violência Política contra a Mulher”. A Transparência Eleitoral Brasil; o grupo de pesquisa Comunicação Eleitoral PPGCom-UFPR; o Instituto Alziras; o Grupo LiderA – IDP; e o Grupo Ágora…
Vídeo: Eleições municipais deste ano contarão com protocolo de segurança sanitária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/covid-19-eleicoes-municipais-deste-ano-contarao-com-protocolo-de-seguranca-sanitaria
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a técnica do julgamento ampliado prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) pode ser aplicada quando os embargos de declaração opostos contra o acórdão de apelação são julgados de forma não unânime e o voto vencido tem…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento das Execuções Penais (EPs) 11, 12, 17 e 20, de condenados no âmbito da Ação Penal (AP) 470 (“Mensalão”), cuja tramitação era mantida apenas para acompanhamento da quitação das multas condenatórias impostas a Jacinto Lamas, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino.…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento O VIII Ciclo de Palestras sobre Manejo e Conservação do Solo e da Água, com o tema agricultura conservacionista e legislação, será realizado online nesta terça-feira (20), das 17h às 19h, pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado. O evento será transmitido pelo canal no YouTube da Secretaria de…
Em reunião da Secretaria da Mulher da Câmara nesta sexta-feira (16), a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) cobrou a regulamentação da lei 13.896/19, que determina que os exames no caso de suspeita de câncer devem ser realizados em no máximo 30 dias. Ela é autora da proposta que deu origem à lei. “Ainda há a necessidade…
Áudio: Seguem para o Plenário quatro indicações para a diretoria da Anvisa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/seguem-para-o-plenario-quatro-indicacoes-para-a-diretoria-da-anvisa
Os interessados em submeter artigos para publicação na segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) têm até o dia 6 de novembro para enviar os trabalhos. Para participar da seleção, o autor deverá ser pós-graduado, mestre ou doutor em direito. Confira o edital . A REJuri teve sua edição…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça de São Paulo que havia determinado ao jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) a exclusão ou a correção de matéria jornalística publicada em 2011 em seu portal de notícias na internet com fatos relativos à nomeação de um cargo em comissão…
Um total de 66,5% dos alunos das escolas estaduais de São Paulo demonstrou interesse em continuar na rede e já efetivou sua rematrícula. O restante dos alunos pode fazer isso até o dia 30 de outubro. O prazo para rematrícula do ano letivo de 2021 foi prorrogado novamente para esta data. A solicitação pode ser…