Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Ganem, a proibição vai proteger espécies prejudicadas por prática O Projeto de Lei 1893/23 proíbe o uso de abraçadeiras de nylon na realização de castração em animais domésticos. Caso a regra seja desrespeitada, a proposta estabelece ao veterinário uma multa de R$ 2.500 e outras sanções previstas no Código de…
O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, de acordo com um projeto de lei (PL 2.550/2023) apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Segundo as regras atuais (Lei 8.036, de 1990), a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá…
27/07/2023 – SÃO PAULO – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo afirmou, durante evento no TECSP, que o bom uso dos recursos públicos fortalece a democracia. “Dada a experiência que tenho, defendendo, como Prefeito e Secretário, o Estado de Direito e a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-democracia-tambem-e-feita-entregas-diz-presidente-tce-evento-sobre-ieg-m
A Polícia Civil prendeu em flagrante nesta terça-feira (25), um homem de 68 anos acusado de contrabandear e vender cigarros eletrônicos no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Americana, interior de São Paulo. Na ação, foram apreendidos 9,7 mil cigarros eletrônicos e mais de 230 essências. Download (Crédito: Polícia Civil) A apreensão foi resultado do…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região recebeu nesta quinta-feira, 27/7, a visita de cinco pesquisadores em Políticas Públicas oriundos de diferentes países – Bélgica, Colômbia, Hungria, Índia e Países Baixos. O programa é fruto de uma iniciativa do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS Rio em parceria com a…
Fernando Frazão/Agência Brasil Estudante protesta após ataque a escola em São Paulo O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de morte e a lesão corporal gravíssima cometidos no interior de instituições de ensino públicas ou privadas (incluindo educação básica, superior, técnica, profissionalizante e cursos de idiomas). Com a…
A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que traz diretrizes para o funcionamento de escolas em situações de emergência de saúde (PL 1.913/2020). Em caso de aprovação, ele poderá seguir diretamente para a…
27/07/2023 – SÃO PAULO – Decano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e integrante do Colegiado desde abril de 1988, o Conselheiro Antonio Roque Citadini participa, amanhã (28/7), às 21h00, de entrevista do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar pela Rede TCESP (www.youtube… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-decano-tce-roque-citadini-e-entrevistado-programa-controle-externo
O Secretário de Parcerias, Rafael Benini, acompanhado do diretor geral da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, Milton Persoli, realizou visita técnica às obras de duplicação Rodovia Rachid Rayes (SP-333), do Km 337 ao Km 401, entre Assis e Marília, nesta quinta-feira (27). Prestes a serem entregues, e com investimento total…
Por determinação do Presidente da 2ª Turma Especializada – Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas -, comunica-se o adiamento da sessão de julgamento presencial híbrida, prevista para o dia 22 de agosto de 2023. 2ª Turma Especializada informa cancelamento da sessão de julgamentos do dia 22/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-informa-cancelamento-da-sessao-de-julgamentos-do-dia-228/