O senador Marcos do Val (Podemos-ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), mais uma vez criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, mantém a “censura” às suas redes sociais. O senador ressaltou que a decisão do STF já dura cinco meses e reiterou que tem se manifestado com frequência na…
Download O objetivo é promover o desenvolvimento e a implementação de ações voltadas para a proteção da biodiversidade A parceria entre a Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), e a empresa Bracell, especializada na produção de celulose solúvel, visa à conservação de cerca de 70 mil hectares de florestas nativas, distribuídos…
Um instrumento de governança que estabelece a estratégia das contratações públicas, assim como o fomento ao desenvolvimento nacional sustentável. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/lancamento-novo-plano-diretor-de-logistica-sustentavel
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 18 a 22 de setembro de 2023, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nocoletti, autor da proposta O Projeto de Lei 2160/23 torna a carreira de agentes de trânsito exclusiva de servidores públicos, de natureza policial, e reconhece a atividade como de risco permanente. Além disso, autoriza o porte de arma de fogo da corporação. A proposta regulamenta a Emenda Constitucional 82/14, que trata…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que regula o exercício da profissão de designer de interiores e ambientes (PL 2375/2022). O relatório foi feito pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O PL 2375/2022 deverá passar por turno suplementar…
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o Estado de São Paulo o Dia Estadual da Consciência Negra, já celebrado em 20 de novembro por algumas cidades. A lei saiu no Diário Oficial desta quarta (13) e vale a partir da sua…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) fechou parcerias com 60 entidades do Rio de Janeiro para a realização do mutirão interinstitucional PopRuaJud, que acontece nos dias 12, 13 e 14 de setembro, das 8h às 15h. O evento está sendo realizado na Catedral Metropolitana, no centro da capital fluminense (Avenida Chile, 245). À…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e órgãos públicos, como secretarias de Justiça, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos, para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência. As exigências incluem a presença da figura de mais de um…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o PLP 23/2019, que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional. O projeto do ex-senador Jorginho Mello (SC) recebeu voto favorável do senador Fernando Dueire (MDB-AL) e agora segue para deliberação do Plenário do Senado. O texto altera a Lei Complementar…