Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de crédito por instituições financeiras ou empresas estatais a órgãos internacionais ou governos estrangeiros. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, o eventual descumprimento da norma sujeitará os infratores a penalidades estabelecidas na Lei…
Áudio: Proposta garante medicamentos à base de canabidiol para pacientes do SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/proposta-garante-medicamentos-a-base-de-canabidiol-para-pacientes-do-sus
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Medida é uma das ações implementadas para mitigar os impactos das fortes chuvas O Governo de São Paulo vai implementar três linhas de crédito para auxiliar na recuperação da atividade econômica no Litoral Norte. Ao todo, serão disponibilizados mais de R$ 500 milhões, por meio do Banco do Povo…
Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiários da Lei 10.048/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas…
Áudio: Projetos preveem recursos para ações de prevenção e combate a desastres naturais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/projetos-preveem-recursos-para-acoes-de-prevencao-e-combate-a-desastres-naturais
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Centro das ações é a cidade de São Sebastião, a mais afetada da região O Grupo de Resgate (GRAU), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem atuado nos municípios afetados desde o início dos trabalhos de resgate das vítimas das fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte, na…
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 28 de fevereiro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da referida turma, situada no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Kokay O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguagem inclusiva de gênero na redação de atos normativos, editais e demais documentos oficiais pela administração pública direta e indireta – autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista da União, estados, Distrito…
Áudio: Senador alerta para a falta de prevenção e ação em desastres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/senador-alerta-para-a-falta-de-prevencao-e-acao-em-desastres
O Grupo de Resgate (GRAU), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem atuado nos municípios afetados desde o início dos trabalhos de resgate das vítimas das fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte, na noite de sábado (18). O centro das ações é a cidade de São Sebastião, a mais afetada da região. Em…