TRF3 concede salário-maternidade a indígena adotante
Para a Sétima Turma, ausência da expressão “para fins de adoção” no termo de guarda judicial não exclui o direito ao benefício A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441164
Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30
Claudio Araujo Xakriabá propôs que 5% dos investimentos climáticos dos países sejam destinados à agenda de gênero e clima Durante o debate “Promovendo ação climática equitativa: abordagens parlamentares para soluções sensíveis ao gênero”, parlamentares brasileiras e especialistas destacaram que as mulheres são as mais afetadas pela crise climática. Elas participaram de evento organizado pela União…
Aquecimento global compromete o futuro de todos, afirma Humberto Costa na COP
O aquecimento global representa uma ameaça existencial, tendo em vista que os eventos climáticos extremos provocam impactos na segurança hídrica, alimentar e energética, e nos setores de infraestrutura, financeiro e direitos humanos. A avaliação foi feita nesta sexta-feira (14) pelo senador Humberto Costa (PT-PE) durante encontro da União Interparlamentar (UIP), em Belém. O evento integra…
Com apoio do TCESP, seminário debaterá sobre avanços e desafios da Lei Brasileira de Inclusão
14/11/2025 – SÃO PAULO – Com apoio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Fórum Paulista de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (FPAI) promoverá, no dia 11 de dezembro, das 9h00 às 17h00, no Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na Avenida… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-com-apoio-tcesp-seminario-debatera-sobre-avancos-e-desafios-lei-brasileira-inclusao
Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14112025-Coordenada-pelo-ministro-Villas-Boas-Cueva–obra-sobre-desafios-regulatorios-da-IA-e-lancado-no-Senado.aspx
Nº 40/25 – Renovação de quantitativos das atas de Registro de Preços
Nº 40/25 – Renovação de quantitativos das atas de Registro de Preços Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-40-25-renovacao-de-quantitativos-das-atas-de-registro-de-precos
Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina procedimentos para solucionar conflitos territoriais entre municípios do mesmo estado, sem criação de novas cidades. A medida é voltada, por exemplo, para casos em que um distrito…
Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra
O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — lembrado anualmente em 20 de novembro — e para realizar a entrega da Comenda Abdias Nascimento. A Comenda é conferida anualmente a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à proteção e à promoção da…
Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14112025-Quarta-Turma-tera-sessoes-as-9h-e-as-14h-na-proxima-terca-feira–18-.aspx
Parlamentares reunidos na COP30 defendem metas ambientais mais ambiciosas
Reprodução TV Alepa Para o deputado Claudio Cajado, o cenário climático é “alarmante” Metas ambientais mais ambiciosas, mais corajosas, mais urgentes e com a fiscalização dos legislativos. Esta foi a mensagem passada pelos parlamentares que participaram da abertura e dos primeiros debates da reunião parlamentar da COP30 na Assembleia Legislativa do Pará. A conferência das…