Câmara declara a perda de mandato de Deltan Dallagnol, condenado pelo TSE

Acervo Câmara dos Deputados Deltan Dallagnol deixou o Ministério Público para se candidatar A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A cassação teve origem em ação movida pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e…

Vídeo: CAE dá aval a projeto que estabiliza receita de município com queda populacional

O projeto (PLP 139/2022) atenua, gradativamente, o risco fiscal de cerca de 800 muncípios brasileiros que, de acordo com dados parciais do Censo Demográfico de 2022, tiveram redução populacional nos últimos dez anos. O projeto, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, foi aprovado nesta terça-feira (6) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.…

Em Araraquara, TCESP reúne 300 pessoas para debater a Nova Lei de Licitações

06/06/2023 – ARARAQUARA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou em Araraquara, no último dia 26, evento para gestores e servidores públicos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei 14.133/21. Mais de 300 participantes, entre Prefeitos e outras lideranças locais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-araraquara-tcesp-reune-300-pessoas-para-debater-nova-lei-licitacoes

Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil, com 596 mortes confirmadas e 428 em investigação. As regiões mais afetadas são Centro-Oeste e Sudeste. Os dados foram apresentados por Daniel Ramos, da Secretaria de Vigilância em Saúde…