O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de resolução da Comissão Diretora do Senado (PRS 63/2019) que cria três novas comissões: a de Comunicação e Direito Digital, a de Esporte e a de Defesa da Democracia. As duas primeiras serão criadas a partir do desmembramento das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de…
Na Semana do Meio Ambiente, o Governo de São Paulo está reforçando o compromisso com a sustentabilidade e o incentivo para que parceiros possam se juntar às ações estaduais em prol do meio ambiente. Nesta terça-feira (6), o governador Tarcísio de Freitas recebeu representantes do Governo da Alemanha e de empresas alemãs presentes em cidades…
Comunidade está situada dentro do Parque Estadual da Serra do Mar O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423884
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 12 a 16 de junho de 2023, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no Rio de Janeiro. Os interessados devem estar cursando entre o 5º e o 8º períodos de Curso de Direito reconhecido pelo MEC,…
Acervo Câmara dos Deputados Deltan Dallagnol deixou o Ministério Público para se candidatar A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A cassação teve origem em ação movida pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e…
O projeto (PLP 139/2022) atenua, gradativamente, o risco fiscal de cerca de 800 muncípios brasileiros que, de acordo com dados parciais do Censo Demográfico de 2022, tiveram redução populacional nos últimos dez anos. O projeto, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, foi aprovado nesta terça-feira (6) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.…
06/06/2023 – ARARAQUARA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou em Araraquara, no último dia 26, evento para gestores e servidores públicos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei 14.133/21. Mais de 300 participantes, entre Prefeitos e outras lideranças locais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-araraquara-tcesp-reune-300-pessoas-para-debater-nova-lei-licitacoes
O Governo do Estado deu o pontapé inicial para a estruturação de projetos enquadrados no Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP). Nesta terça-feira (6), o governador Tarcísio de Freitas acompanhou a apresentação do cronograma de propostas de concessão de linhas de transporte público sobre trilhos da Companhia Paulista de Trens Urbanos…
O desembargador federal do TRF2 Marcus Abraham será agraciado no dia 12 de junho, às 17h30, em Sessão Solene na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, a mais alta condecoração concedida pela instituição. A proposição da homenagem é iniciativa da vereadora Teresa Bergher. O evento ocorrerá no Plenário…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil, com 596 mortes confirmadas e 428 em investigação. As regiões mais afetadas são Centro-Oeste e Sudeste. Os dados foram apresentados por Daniel Ramos, da Secretaria de Vigilância em Saúde…