A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 24 a 28 de Abril de 2023, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia (C) destacou aumento do tempo de tela entre crianças após a pandemia O aumento do sedentarismo foi um dos impactos da pandemia de Covid-19 no Brasil, conforme especialistas ouvidos pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Os debatedores reforçaram que a educação física deveria ser considerada política de…
Direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos devem ser divulgados em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de campanhas e programas e nos contracheques de servidores. É o que determinam as emendas ao Projeto de Lei (PL) 5.023/2019, aprovadas esta semana em Plenário. O texto será encaminhado à sanção presidencial. O Senado também aprovou o…
20/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado n.º 17/2023, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG) e veiculado na edição de quarta-feira (19/4) do Diário Oficial, o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-aprecia-4724-processos-primeiro-trimestre
O governador Tarcísio de Freitas liderou nesta quinta-feira (20) uma comitiva de autoridades estaduais na cerimônia do início da construção da nova fábrica da Bracell em Lençóis Paulista, na região de Bauru. A multinacional asiática é uma das gigantes do mercado global de papel e celulose e está investindo R$ 2,5 bilhões na nova planta,…
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, no dia 24 de abril, a partir das 15 horas, para a próxima sessão ordinária de julgamento. A reunião acontecerá presencialmente, na sede do Conselho, em Brasília, e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. A pauta de julgamento foi publicada no…
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Libras é instrumento de inclusão das pessoas surdas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 24 de abril. O debate é uma iniciativa da…
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) estima que o pagamento do piso salarial da enfermagem deverá ocorrer a partir de maio ou junho. Ela explicou que na sessão do Congresso Nacional do dia 26 será votado crédito de R$ 7,3 bilhões. O dinheiro será repassado pela União para estados e municípios bancarem os salários de R$…
20/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (28/4), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, orientação sobre a Fase V (Ajustes do Terceiro Setor) do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-contratacao-com-terceiro-setor-e-tema-capacitacao-tce
DownloadReprodução O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), dá início nesta quinta-feira (20) à Operação Tiradentes. A expectativa é que cerca de 931 mil veículos circulem pelas principais rodovias estaduais administradas pelo Departamento durante o feriado, com reforços operacionais para minimizar o impacto do…