O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), criticou a atuação de deputados federais e senadores no processo que levou ao encerramento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investigava o esquema fraudulento de descontos em benefícios de aposentados e pensionistas. Para Girão, não houve esforço suficiente para…
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31032026-Segunda-Turma-reafirma-que-Fazenda-pode-recusar-bem-indicado-a-penhora-fora-da-ordem-legal.aspx
Altera a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 512, de 3 de dezembro de 2025, que regulamenta o disposto no art. 32 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a modalidade licitatória diálogo competitivo no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-mgi-no-129-de-30-de-marco-de-2026
Pedro França/Agência Senado Gastos do INSS com o novo salário-paternidade estarão fora do arcabouço fiscal Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade. A mudança também permite o uso de créditos tributários por dois…
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 31/3/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-31-3-26
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31032026-Pagina-de-Repetitivos-traz-necessidade-de-previa-intimacao-pessoal-para-cobranca-de-multa-coercitiva.aspx
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, autor do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a Marcha para Jesus como “bem cultural imaterial da nação brasileira” e autoriza a destinação de recursos públicos municipais, estaduais, distritais e federais para a realização…
A CPI do Crime Organizado aprovou nesta terça-feira (31) requerimentos para a convocação dos ex-governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Ibaneis Rocha, do Distrito Federal. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/03/cpi-convoca-ex-governadores-claudio-castro-e-ibaneis-rocha
31/03/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (31/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-127
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31032026-STJ-Noticias-fianca-em-contrato-de-aluguel-nao-impede-aplicacao-do-penhor-legal.aspx