A Comissão de Educação (CE) promoveu audiência pública remota para debater o projeto de lei (PL 88/2023) que prevê responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica da rede pública, de autoria do senador Flávio Arns (PSB/PR). Representantes dos prefeitos salientaram as diferenças entre os municípios brasileiros e que…
Contemplar toda a cadeia produtiva montada por trás de uma peça de teatro, de um espetáculo de dança ou da produção de um filme. Esse é um dos objetivos da mudança do nome e da marca da pasta estadual voltada ao setor, que a partir dessa quinta-feira (22) passa a se chamar Secretaria da Cultura,…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediará o primeiro “Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da Segunda Região”, no dia 29 de junho, a partir das 10 horas. O evento será realizado presencialmente no Auditório do TRF2 (3° andar), com transmissão também ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.…
Várias entidades socioambientais iniciaram a articulação de um projeto de lei para ampliar a proteção dos rios brasileiros, durante seminário da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22). O evento também contou com representantes do governo federal, do Ministério Público e dos Comitês de Bacias Hidrográficas. A ideia é superar lacunas…
Condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pela tentativa de atentado a bomba perto do Aeroporto de Brasília em dezembro 2022, George Washington de Oliveira Sousa manteve-se calado na maior parte de seu depoimento à CPMI do 8 de Janeiro. Ele admitiu, porém, que frequentou o acampamento bolsonarista montado em frente ao quartel-general do…
22/06/2023 – SÃO PAULO – Como destinar recursos públicos para enfrentamento de problemas de desmatamento e recuperação de danos ambientais? Quais os instrumentos que o poder público detém para implantar políticas para preservação do meio ambiente? Como prever e executar o orçamento voltado para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-aborda-uso-orcamento-combate-ao-desmatamento
O governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quinta-feira (22) a assinatura de 18 convênios para obras e outros 58 para a distribuição de equipamentos a municípios em mais uma ação de fortalecimento do Sistema de Proteção e Defesa Civil de São Paulo. Os investimentos chegam a R$ 32,4 milhões, incluindo seis pontes já entregues. Tarcísio…
O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, através do Ato Nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições, e considerando o teor dos Atos nºs TRF2-ATP-2023/00201, TRF2-ATP-2023/00289 e TRF2-ATP-2023/00349; as aposentadorias dos Desembargadores Federais Antonio Ivan Athié e Paulo Cesar Morais Espirito Santo; e a posse do Desembargador Federal…
Jefferson Rudy/Agência Senado George Washington e a advogada de defesa Rannie Karlla O empresário George Washington Sousa, que está preso sob a acusação de ter colocado uma bomba ao lado de um caminhão de transporte de combustível próximo ao Aeroporto JK, em Brasília, em 24 de dezembro do ano passado, negou ter participado do atentado.…
O Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado no último dia 18 de junho, e a conscientização sobre o transtorno do espectro autista (TEA) motivaram audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), solicitada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Esclarecimentos sobre o tema e pedidos para efetivação de direitos previstos na Lei 12.764,…