Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Gilson Machado Neto sugeriu a criação de documento que associe a identificação do viajante à vacinação e a testes de Covid-19 O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, disse nesta segunda-feira (29) a deputados da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que aposta em uma forte retomada da atividade turística…
Existência de cartel no setor de combustíveis será tema de debate na CAE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/29/existencia-de-cartel-no-setor-de-combustiveis-sera-tema-de-debate-na-cae
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 696 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 28 de março de 2021, foram 696.793…
Já pensou como uma estação portátil de análise dos parâmetros químicos pode agilizar e melhorar o monitoramento da qualidade da água? Esse foi o desafio da estudante Rafaela Curcio ao desenvolver o trabalho Análise de Água Automatizada: Desenvolvimento de um Drone à Base de Microcontroladores, vencedor da categoria Engenharia da 19º Feira Brasileira de Ciência e…
Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deve ser implementada de forma colaborativa pelos entes públicos A Quarta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406327
O Projeto de Lei 673/21 garante que os aeroclubes não serão afastados dos aeroportos onde estiverem instalados em nenhuma hipótese. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), os aeroclubes instalados em aeroportos administrados por empresas públicas ou privada serão isentos de pagamento pela utilização da área.…
Áudio: Podcast mensal vai mostrar ações de responsabilidade social no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/podcast-mensal-vai-mostrar-acoes-de-responsabilidade-social-no-senado
Em juízo de retratação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o prazo de cinco anos para que os Tribunais de Contas julguem a legalidade da concessão de aposentadoria, reforma ou pensão, a partir do momento em que recebem o processo. A matéria,…
O balanço atualizado do Governo do Estado apontou 99 autuações a eventos e comércios em desobediência ao Plano São Paulo ao longo de 13.990 ações de fiscalização no último final de semana. Entre sexta-feira (26) e a madrugada desta segunda (29), 33 locais foram fechados por funcionamento irregular e descumprimento de protocolos sanitários. Veja também…
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, virá à Câmara nesta quarta-feira (31) para falar sobre as prioridades da Pasta para este ano. Ele falará aos deputados da Comissão de Educação. A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 10. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/740771-deputados-ouvem-ministro-da-educacao-nesta-quarta-sobre-as-prioridades-da-pasta/