06/06/2022 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 549 delas – um percentual de 85% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. O cenário integra relatório do TCE com a relação dos entes fiscalizados que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-85-municipios-sao-alertados-por-risco-descumprimento-lrf
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (6) R$ 305 milhões em obras e serviços para o Vale do Paraíba. Durante o Governo na Área, ele autorizou obras para ampliar a coleta e o tratamento de esgoto e o sistema de abastecimento de água, além de anunciar investimentos em habitação, educação e turismo. “Estamos com…
O lançamento do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal, contando com a participação do TSE e de 37 entidades da sociedade civil, é destaque da revista Justiça e Cidadania de junho. Os objetivos do projeto são esclarecer dúvidas, difundir informações de qualidade, desestimular atos antidemocráticos e impedir a proliferação de notícias falsas,…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Jandira: “Cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves” O Projeto de Lei 1249/22 garante licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A licença ocorrerá sem prejuízo do salário. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida…
Áudio: Especialistas apontam desafios para estudantes em tratamento para a covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/especialistas-apontam-desafios-para-estudantes-em-tratamento-para-a-covid
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (6), em São José dos Campos, 221 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região do Vale do Paraíba. A ação foi anunciada durante a iniciativa Governo na Área, que busca intensificar as relações institucionais entre o Governo do Estado,…
A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 7 de junho de 2022, poderá ser acompanhado pelos interessados (Plataforma Zoom). 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 7/6 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/6a-turma-especializada-informa-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-76/
Moacir Evangelista/Sistema Fibra Para autores de projeto, legislação sobre aprendizagem está desatualizada A comissão especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza debate na quarta-feira (8) sobre a proposta, além de discutir o teor da Medida Provisória 1116/22, que também trata do tema. A reunião será realizada…
Comissão de Educação vai debater violência nas escolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/06/comissao-de-educacao-vai-debater-violencia-nas-escolas
06/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (7/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-25