Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se hoje O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) com cinco itens na pauta. Entre eles, o projeto de lei (PL 5041/25) que proíbe a cobrança por bagagem de mão em voos comerciais. O texto teve regime de urgência aprovado na terça-feira (21).…
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (21) o o PL 4.719/2020, que concede isenção de tributos federais para medicamentos doados à União, estados, municípios, Distrito Federal e entidades beneficentes. A matéria, relatada pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), retorna agora para análise da Câmara dos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-isencao-de-tributos-para-doacao-de-medicamentos
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22102025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-partilha-de-bens-e-pensao-alimenticia-apos-o-divorcio.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: agenda de propostas visa à diminuição dos índices de violência O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas sobre segurança pública aprovadas nesta terça-feira (21) foram trazidas a partir de consenso dos 27 secretários de segurança pública, integrantes do Conselho Nacional de Secretários de…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) comemorou a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a Petrobras dar início à pesquisa exploratória na Margem Equatorial da Amazônia. A empresa tem autorização para perfurar um poço exploratório em águas profundas, na região…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sérgio Kutina (D), ministro do STJ: decisão será vinculante Em audiência pública na Câmara dos Deputados, defensores de pessoas com neurodivergência disseram esperar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpra seu papel de assegurar o cumprimento das leis sobre direitos das pessoas com deficiência no julgamento sobre tratamentos…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um voto de aplauso para Maria Corina Machado. Ela é conhecida pela militância a favor dos direitos humanos na Venezuela e foi agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025. O pedido para a homenagem (RQS 769/2025) foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), apoiado por…
No entendimento da Terceira Turma, os sistemas contra fraudes das instituições devem ser capazes de detectar operações que se afastam do perfil habitual do cliente ou de seu padrão de consumo. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/21102025-Bancos-e-instituicoes-de-pagamento-devem-indenizar-clientes-por-falhas-que-viabilizam-golpe-da-falsa-central.aspx
Estabelece diretrizes e procedimentos para utilização do serviço de transporte terrestre administrativo, de uso comum, por demanda, pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-mgi-no-412-de-1o-de-outubro-de-2025
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de usar pessoas como escudo humano. A proposta também aumenta a pena de outros crimes, como roubo em residências e dá mais poder a delegados de polícia e ao Ministério Público…