05/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, na quarta-feira (10/12), às 14h00, seminário com foco na interpretação e aplicação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como ‘Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos’. O evento, que ocorrerá no Auditório Nobre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-sedia-seminario-paulista-enunciados-sobre-lei-licitacoes-dia-10
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05122025-Ministra-confirma-que-obra-de-Aleijadinho-deve-ser-devolvida-a-museu-de-Minas-Gerais.aspx
Encontro ocorreu em 5 de dezembro, no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441576
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa a autorização de entidades do sistema confederativo esportivo para a realização de eventos esportivos não competitivos em vias públicas. A medida altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Atualmente, o código prevê que…
Acompanhe os principais debates que acontecem no Senado com o Senado Por Dentro. Os temas mais importantes para os senadores em audiências, discursos e projetos de lei. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/senado-por-dentro-adultizacao
05/12/2025 – FLORIANÓPOLIS – Boas práticas de equidade racial identificadas pelo Projeto Consciência Cidadã, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foram demonstradas no stand da entidade, na quinta-feira (4/12). E o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-letramento-racial-tcesp-e-destaque-congresso-internacional
Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05122025-Quinta-e-Sexta-Turmas-antecipam-sessoes-da-proxima-terca-feira–9–para-as-13h.aspx
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será realizada no plenário 7,…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, será ouvido na reunião da CPI do Crime Organizado agendada para terça-feira (9), às 9h. Ele deverá compartilhar sua experiência no cargo sobre o enfrentamento das organizações criminosas. A oitiva atende a requerimento (REQ 2/2025 – CPICRIME) do relator do colegiado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). No…
05/12/2025 – FLORIANÓPOLIS – A conferência de encerramento do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizada nesta sexta-feira, 5/12, em Florianópolis/SC, reuniu algumas das principais lideranças do sistema de controle externo e do Judiciário brasileiro. O palco foi composto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-membros-tcesp-recepcionam-ministros-stf-congresso-internacional-tribunais-contas