TRF2 adere a pacto do CNJ para combater racismo estrutural e aumentar representatividade de negros no Judiciário

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa a fomentar a representatividade racial, desarticular o racismo institucional, implementar políticas públicas relacionadas ao tema, realizar estudos sobre a realidade racial no Judiciário e ampliar o diálogo…

Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas

Divulgação/Sesc-SP As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, altera a lei que instituiu a Bolsa-Atleta (Lei 10.891/04) para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta foi assinada pela Ministra das…

Áudio: CAE aprova fim da exigência de aquisição, pelos alunos, de material escolar nas escolas públicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PL 1.449/2019, que veda a exigência da compra de material escolar, de uso individual ou coletivo, para alunos de estabelecimentos de educação básica pública. Texto vai à Comissão de Educação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/cae-aprova-fim-da-exigencia-de-aquisicao-pelos-alunos-de-material-escolar-nas-escolas-publicas

Governo de SP discute novo sistema de alerta de risco com operadoras de celular

O governador Tarcísio de Freitas se reuniu na manhã desta segunda-feira (13) com executivos de operadoras de telefonia móvel para discutir opções tecnológicas para melhorar o sistema de alertas à população em áreas de risco em casos de possíveis desastres naturais. O secretário-chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Henguel Ricardo…

Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do sistema tributário atual. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Ivan Valente (Psol-SP). “A reformulação do Sistema Tributário Nacional…

Esperidião Amin homenageia Hospital Misericórdia de Blumenau

Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a sessão especial promovida mais cedo, pelo Senado, em homenagem ao centenário do Hospital Misericórdia de Blumenau. Essa instituição filantrópica é considerada referência em saúde de qualidade na região nordeste do estado de Santa Catarina. O parlamentar ressaltou que o hospital atende predominantemente pelo Sistema…