Julgamento dos recursos ocorreu no dia 16/9, na sede do Tribunal, em São Paulo A Comissão do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419076
Encontra-se disponível no portal da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (https://www10.trf2.jus.br/jef/turma-regional-de-uniformizacao/sumulas/) o enunciado da Súmula nº 38 aprovado, por maioria, na sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização do dia 22/08/2022, conforme disponibilizado no e-DJF2R – caderno administrativo de 16/09/2022, página 5. Súmula nº 38 ” O aumento da GDPST, conforme tabela e previsão…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que não haverá prisão no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situação de pobreza ou extrema pobreza e…
Áudio: Senadores sugerem alternativas para bancar piso salarial da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/senadores-sugerem-alternativas-para-bancar-piso-salarial-da-enfermagem
*Thiago Pinheiro Lima O sistema eleitoral brasileiro tem sido alvo de injustos ataques. A finalidade parece ser criar um sentimento social contra a integridade das urnas eletrônicas e colocar em dúvida o resultado da eleição. Não há qualquer registro oficial de fraude no sistema de votação, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-voto-seguro-e-auditavel
Os voluntários que aceitarem o convite da Justiça Eleitoral para participar do teste no dia da eleição somente emprestarão sua biometria para liberar a urna para votação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, explicou como será o procedimento do projeto-piloto com biometria do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no…
Eleitores também não podem ser detidos cinco dias antes e 48 horas após a votação A legislação eleitoral impede a prisão de candidatos a cargos eletivos nos 15 dias que antecedem as eleições, portanto, desde sábado (17). A regra, que se aplica também aos mesários e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções,…
Curso terá cinco turmas e será realizado de 26 a 30 de setembro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas para… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419078
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para odia 21 de setembro de 2022 (matéria PENAL), com início às 14 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador Federal Paulo Espirito…
Alan Rones/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: lei nova impede a punição na esfera cível O Projeto de Lei 2155/22 define como ato de improbidade administrativa a prática de crimes contra a liberdade sexual, como assédio sexual e estupro, por agentes públicos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Improbidade Administrativa.…