Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta segunda-feira (11), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 18 horas. Está na pauta o PL…
A Biblioteca do Senado Federal celebra 200 anos de história dedicados à preservação da memória legislativa e ao acesso à informação. Criada em 1826, possui um acervo importante, com obras raras, documentos históricos e publicações especializadas. Ao longo dos anos, a Biblioteca acompanhou a evolução do parlamento, modernizou serviços e ampliou o acesso digital. O…
Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11052026-Terceiro-volume-do-livro-virtual-MomentoArquivo-reune-julgamentos-que-marcaram-a-historia-do-tribunal.aspx
Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11052026-Agravo-de-instrumento-contra-decisao-que-homologa-calculos-no-cumprimento-de-sentenca-nao-e-erro-grosseiro.aspx
Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito privado do STJ. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10052026-Fundo-Garantidor-de-Creditos-a-protecao-dos-investidores-em-debate-no-STJ.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão: dispositivos de iluminação adicionais auxiliarão bastante as atividades A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a instalação de faróis auxiliares em caminhões que circulam em áreas privadas, como fazendas e indústrias. A medida atende aos motoristas que trabalham…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a área da saúde demanda atuação estratégica do poder público A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/24, que institui a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo. A proposta, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), tem o objetivo de…
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hauly: reforçará imagem do Brasil como destino turístico comprometido com direitos do consumidor A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situações Emergenciais. A…
O Plenário aprovou na terça-feira (6) criação da Universidade Federal Indígena (Unind). Segundo o PL 6.132/2025, da Presidência da República, a Unind terá sede em Brasília e poderá estabelecer unidades em várias regiões do Brasil para atender às necessidades dos povos originários. A universidade deverá oferecer ensino superior, promover pesquisa e extensão universitária, valorizar saberes…