Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta terça-feira (10), a partir das 19h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. O Colegiado deve julgar recursos em uma ação cautelar ajuizada pelo advogado…
Réu foi flagrado explorando minério sem licença ambiental Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401235
A Câmara dos Deputados pode votar em breve proposta que prevê a autonomia do Banco Central, aprovada pelo Senado (PLP19/19) em 3/11. A avaliação é do relator de texto semelhante apresentado pelo Executivo (PLP 112/19) à Câmara, deputado Celso Maldaner (MDB-SC). Maldaner acredita que os projetos convergem e podem ser reunidos em um texto único…
Áudio: Angelo Coronel defende legalização de cassinos para bancar Renda Cidadã Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/angelo-coronel-defende-legalizacao-de-cassinos-para-bancar-renda-cidada
O magistrado, apesar de não ser parte na ação submetida à sua jurisdição, é parte no incidente de suspeição que possa surgir no processo – situação em que defenderá interesses próprios. Por isso, nesse caso, o juiz tem legitimidade para impugnar, por meio de recurso, a decisão que julga procedente a exceção de suspeição, ainda…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se há direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS referente ao Plano Collor II, de fevereiro de 1991. Por unanimidade, o Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1112) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1288550, em que a matéria…
Em parceria com a ViaMobilidade, concessionária responsável pela operação e manutenção da Linha 5-Lilás de metrô de São Paulo, o fotógrafo Roni Sanches encontrou uma forma inusitada de homenagear trabalhadores que todos os dias passam pelas estações: caracterizou bebês e crianças pequenas com roupas que fazem alusão a diversas profissões. Sanches conta que a ideia surgiu…
Aplicativo do TSE foi atualizado recentemente, passando a mostrar a foto do eleitor, facilitando a hora do voto Nesta segunda-feira (9), o número de downloads do e-Títulos superou os quatro milhões. O aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é atualmente o mais baixado do país nas categorias “apps em alta”, na Google Play, e “apps…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Goergen ressalta que, ano a ano, o Estado vem sofrendo prejuízo decorrente dessa conduta fraudulenta O Projeto de Lei 2507/20 inclui na Lei dos Crimes Hediondos o crime de fraude à licitação mediante elevação arbitrária dos preços. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A inserção do superfaturamento no…
Projeto de lei visa barrar prática de culpar as vítimas de crimes sexuais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/10/projeto-de-lei-visa-barrar-pratica-de-culpar-as-vitimas-de-crimes-sexuais