A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 na próxima quarta-feira (13). O relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto (PLN 4/2023) não inclui a sugestão apresentada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para um limite de contingenciamento máximo de…
Download (Crédito: Newton Menezes) A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo (SDUH) entregou na quinta-feira (7) mais 182 casas na Região Administrativa de São José do Rio Preto. Foram beneficiadas famílias dos municípios de União Paulista, Pedranópolis e Riolândia. O investimento na construção das moradias foi de R$ 25,6 milhões.…
Depositphotos TCU constatou preços na tabela do CMED acima dos praticados nas compras públicas A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o modelo de regulação dos preços de remédios no Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele reclama das distorções na…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para a próxima semana um esforço concentrado destinado à votação das indicações de 26 autoridades, entre as quais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o STF, e o subprocurador da República Paulo Gonet, o…
O Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo anunciaram nesta sexta-feira (8) novas ações conjuntas para ampliar o policiamento e revitalizar a região central da capital. As duas gestões autorizaram a disponibilização de quatro edifícios que poderão abrigar serviços públicos ou privados no centro. Também foi oficializada a tabela de novos valores da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Seminário foi acompanhado por dezenas de profissionais da área Especialistas alertaram nesta sexta-feira (8) para o processo de empobrecimento de mulheres que trabalham no ensino infantil. Atualmente, o trabalho na educação de crianças de 0 a 3 anos é exercido quase que exclusivamente por mulheres e tem o pagamento do piso…
O Senado vai analisar um projeto de lei que determina pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa a quem registrar, sem autorização, a intimidade sexual de outra pessoa (PL 9.930/2018). A pena atual para quem comete esse tipo de crime, já previsto no Código Penal, de 6 meses a 1 ano de…
A Polícia Civil prendeu durante a Operação Resgate realizada na quinta-feira (7) seis procurados pela Justiça na região da Cracolândia. A ação, realizada em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal, ainda flagrou 51 pessoas descumprindo medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário. Todas foram levadas para a delegacia. Na última fase da…
Paulo Pinto/Agência Brasil Fachada da Escola Estadual Sapopemba (SP), onde ocorreu ataque em outubro deste ano A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (14) para debater os impactos da violência urbana no direito dos alunos à educação. “Os confrontos armados frequentes nas periferias do Rio de Janeiro e de…
Em reunião agendada para terça-feira (12), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) analisará o projeto que prevê a delimitação de cinturões verdes nos projetos de ampliação do perímetro urbano e cria o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, entre outras medidas. O projeto de lei 1869/2022, originado da Comissão de Meio Ambiente…