Nova lei permite uso de título de capitalização por entidade beneficente

Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre Compradores poderão ceder o direito de resgate dos títulos às entidades beneficentes O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.332/22, que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização se forem certificadas conforme a Lei Complementar 187/21. A norma foi publicada…

Seminário no TCE debate planejamento urbano e prevenção a desastres

05/05/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater o planejamento urbano como instrumento de prevenção a desastres visando a qualidade de vida da população, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quinta-feira (5/5), das 10h00 às 12h00, uma série de palestras com o tema… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seminario-tce-debate-planejamento-urbano-e-prevencao-desastres

Sancionada lei que prevê plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputada Margarete Coelho, autora do projeto que deu origem à lei O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.330/22, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Essa política está…

TCESP recebe visita do novo Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento

05/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na terça-feira (3/5), visita do novo Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Felipe Scudeler Salto. Ele foi recepcionado pelo Conselheiro-Presidente, Dimas Ramalho, e pelo Procurador-Geral do Ministério… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-visita-novo-secretario-estado-fazenda-e-planejamento