Arquivo / Câmara dos Deputados Ministro Alexandre Padilha participará de audiência pública nesta quarta Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1301/25. Essa MP criou o programa Agora Tem Especialistas, cujo objetivo é agilizar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, principalmente para o…
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, fez nesta terça-feira (5) um apelo para que os trabalhos sejam retomados “com respeito, civilidade e diálogo” no Congresso Nacional. O pedido foi feito após parlamentares oposicionistas impedirem a abertura das sessões deliberativas do Senado e da Câmara. “O Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissões de Meio Ambiente, das Mulheres e da Amazônia e Povos Originários Em seminário de três comissões da Câmara dos Deputados, ministras e parlamentares apresentaram nesta terça-feira (5) várias ações em curso para garantir o protagonismo de mulheres, povos tradicionais e sociedade civil na COP 30, a Conferência da…
O projeto que declara a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, como manifestação da cultura nacional (PL 2.374/2022) foi aprovado na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (5). Durante a votação, o senador Flávio Arns (PSB-PR) lembrou que centenas de milhares de fiéis vão todos os anos ao município baiano de Bom…
Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu, na terça-feira,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439020
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública sobre o tema O aumento da violência nos territórios indígenas e o assassinato de lideranças foram citados como um dos principais impactos do marco temporal para os povos originários do Brasil. Representantes do governo e lideranças indígenas consideraram inconstitucional a tese que estabelece que…
Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência pública nesta terça-feira (5) defenderam uma formação sólida e ética para os psicoterapeutas e a regulamentação dos profissionais, lembrando que a população está exposta a práticas terapêuticas inadequadas. Por outro lado, as propostas de exclusividade do exercício da psicoterapia por psicólogos e médicos psiquiatras foram…
Novas funcionalidades possibilitam utilizar o mesmo mapa de riscos ao longo das fases do metaprocesso de contratação pública e assinatura eletrônica Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/inovacoes-no-modulo-de-gestao-de-riscos-do-compras-gov.br
Mostra aberta ao público pode ser visitada até 8 de agosto O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, no dia 4 de agosto, a abertura da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439019
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos Especialistas ouvidos em seminário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta terça-feira (5) alertaram para a proliferação de conteúdos violentos direcionados a crianças e adolescentes nas plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de internet. A representante do instituto de prevenção ao suicídio…