Najara Araújo/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da MP sem alterações A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória 993/20, que autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a prorrogar, até 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal por tempo determinado para atender…
Senado pode votar compensação para consumidores pelo apagão no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/18/senado-pode-votar-compensacao-para-consumidores-pelo-apagao-no-amapa
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (18) a prisão preventiva de Everaldo Dias Pereira – o pastor Everaldo – e de outras seis pessoas investigadas nas Operações Placebo e Tris in Idem, que apuram suposta organização criminosa formada no governo do Rio de Janeiro com o propósito de desviar…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou seu entendimento e definiu, na sessão desta quarta-feira (17), que a competência para processar e julgar ações ordinárias contra decisões e atos administrativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proferidas no âmbito de suas atribuições…
O Centro Paula Souza divulga o calendário dos processos seletivos das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais para o primeiro semestre de 2021. Assim como ocorreu na última edição do Vestibulinho e do Vestibular, o ingresso se dará novamente pela análise do histórico escolar, sem a realização de prova presencial ou online.…
Eleições da Gente 2020 Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/eleicoes-da-gente-2020
Candidatos terão o mesmo tempo de propaganda no horário eleitoral gratuito A partir desta sexta-feira (20), candidatos que disputam o segundo turno em 16 cidades paulistas poderão fazer propaganda no rádio e na televisão. O horário eleitoral gratuito vai até 27 de novembro. Serão dois blocos fixos de 10 minutos cada um, de segunda-feira a…
Divulgação/Governo de São Paulo A lei vale para os três poderes e parte do princípio de que as informações são de livre acesso A Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção discute nesta quinta-feira (19) as lacunas da Lei de Acesso à Informação (LAI). Essa legislação inovou ao tratar a publicidade como regra geral e…
Kajuru defende PL que reconhece seleção de futebol como patrimônio nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/18/kajuru-defende-pl-que-reconhece-selecao-de-futebol-como-patrimonio-nacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) concluiu o restabelecimento dos sistemas de informática da Corte, proporcionando ao Tribunal da Cidadania que cumpra diariamente o papel destinado a ele pela Constituição Federal de 1988. O Sistema Integração do STJ, que permite o…