Projeto regulamenta e define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor da propsota O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o aproveitamento de estudos por instituições de ensino superior, observado o prazo máximo de dez anos após a conclusão das disciplinas com aprovação. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de…

Lira repudia toda reação violenta que ponha em em risco as instituições ou seus integrantes

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Fatos atingiram o pico do absurdo” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou neste domingo (23) os episódios protagonizados pelo ex-presidente do PTB e ex-deputado Roberto Jefferson, que recebeu com uma granada e tiros de fuzil uma equipe de policiais federais que foi à sua casa cumprir…

Nota Oficial

TSE repudia agressões contra Ministra Cármem Lúcia O Tribunal Superior Eleitoral repudia a covarde e abjeta agressão desferida contra a Ministra Cármen Lúcia e tomará todas as providencias institucionais necessárias para o combate a intolerância, a violência, o ódio, a discriminação e a misoginia que são atentatórios à dignidade de todas as mulheres e inimigos…

TSE Explica: confira como funciona a Representação

Ação ajuizada contra propagação de notícias falsas cresceu muito na Justiça Eleitoral Durante a campanha eleitoral, qualquer partido político, coligação, federação partidária, candidata e candidato e o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) podem apresentar representações contra a propaganda eleitoral irregular (inclusive que contenham notícias falsas e desinformação). Nesse período de disputa política, as representações proliferam,…

Por unanimidade, TSE concede 24 inserções por direitos de resposta à coligação Brasil da Esperança

Cada um dos vídeos de 30 segundos deve ser veiculado no mesmo horário e na mesma emissora de televisão, o que equivale a 116 veiculações O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste sábado (22), por unanimidade, conceder direito de resposta à coligação Brasil da Esperança relativo à peça publicitária da coligação Pelo Bem do…