Comissão debate ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa em 2023

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta quarta-feira (13) para debater as ações realizadas neste ano pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Para apresentar os programas…

Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. A proposta será enviada ao Senado. O valor…

Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado nesta terça-feira (12) é um…

Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública. O texto — que prevê planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos — será encaminhado à sanção presidencial. O PLC…