Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024, que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com um único sócio. A norma, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teve origem no PL 7/2023 da Câmara. O texto foi aprovado…
Experimentos com ratos conduzidos por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) ajudam a entender por que descendentes de mulheres submetidas a uma dieta carente de proteínas durante a gravidez tendem a apresentar maior risco de câncer de próstata na vida adulta. Em um primeiro estudo, conduzido com apoio da Fapesp, foram identificadas alterações na expressão gênica…
Camila Souza/Governo da Bahia Micro e pequenas empresas são responsáveis por 54% dos empregos formais no País O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A Lei 14.816/24 foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024, que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta surgiu do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, por meio da medida provisória (MP) 1.187/2023, aprovada em dezembro no…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) dá início ao ano de 2024 com duas notícias para o mês de janeiro. Está previsto para o dia 26 de janeiro o resultado do Provão Paulista Seriado, iniciativa que garante 15.369 vagas diretas no ensino superior nas universidades e faculdades estaduais. Ao longo deste…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani apresentou substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que exclui do cálculo da renda familiar per capita os valores do Benefício da Prestação Continuada (BPC) recebidos por criança ou adolescente com deficiência. O objetivo é evitar que,…
DownloadGoverno de SP Ilha Anchieta Para quem procura curtir praias e trilhas paradisíacas, natureza preservada, edificações históricas, hospedagem sustentável e gastronomia tradicional em um só lugar, certamente a melhor pedida do litoral de São Paulo é o Parque Estadual Ilha Anchieta. Conhecida pelas praias de águas cristalinas e pelo verde da Mata Atlântica, a Ilha…
Ricardo Botelho/MInfra Marinha poderá formar comissão para definir tabela de preços do serviço O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha como responsável pela regulação econômica do setor. A Lei 14.813/24 foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União.…
O novo censo do Protocolo Não se Cale realizado pela Secretaria de Políticas para a Mulher revela que a adesão ao curso no Vale do Paraíba e Litoral Norte cresceu pela segunda vez consecutiva e já atinge 546 inscritos. A região ocupa a terceira posição no ranking dos maiores percentuais de participantes, representando 2,8% do…
bartekwardziak/Depositphotos A chamada “cota de tela” havia sido extinta em 2021 Foi publicada nesta terça-feira (16) a lei que reinstitui a cota de exibição para filmes brasileiros até 2033 em salas de cinema, a chamada “cota de tela”. A reserva tinha acabado em 2021. A Lei 14.814/24 foi publicada no Diário Oficial da União. Não…