Grupo tem o objetivo de uniformizar levantamentos estatísticos aos critérios definidos pelo CNJ O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419258
J.Batista/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas com lucro líquido acima de R$ 10 bilhões. Hoje, a contribuição é de 9% para empresas em geral e de 15% para instituições financeiras e empresas de…
CRE vota acordos e tratados internacionais nesta quinta-feira (29) Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/27/cre-vota-acordos-e-tratados-internacionais-nesta-quinta-feira-29
Mesária voluntária há 10 anos, ela conta que busca ser sempre uma referência aos jovens, a fim de que eles entendam seu importante papel na democracia A professora de Língua Portuguesa Paula Izidoro, 28 anos, é moradora de Andirá (PR) e mesária voluntária há 10 anos. Trabalhar para a Justiça Eleitoral tem um valor afetivo…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Christino Aureo: projeto beneficia quem mais sofre com aumento do custo de vida O Projeto de Lei Complementar 109/22 garante mais recursos aos programas sociais Auxílio Brasil, Auxílio Gás dos Brasileiros e Alimenta Brasil. Pelo texto, o Programa Auxílio Brasil passará a ser pago em caráter permanente no valor de R$…
Áudio: Alessandro alerta para juros altos do consignado para beneficiários do Auxílio Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/alessandro-alerta-para-juros-altos-do-consignado-para-beneficiarios-do-auxilio-brasil
Na última semana, app ganhou mais de 2,5 milhões de usuários ativos Às vésperas das Eleições 2022, cerca de 30 milhões de eleitoras e eleitores no Brasil e exterior já ativaram o aplicativo e-Título. Somente neste ano, foram registradas mais de 13 milhões de ativações. A tecnologia é gratuita, está em funcionamento desde 2018 e…
José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários A Medida Provisória 1118/22, que aguardava votação no Senado, perdeu a validade nesta terça (27). A norma proibia o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins pelos “adquirentes finais”, empresas que compram combustíveis para uso próprio (como do setor…
Áudio: CRE aprova acordos de cooperação do Brasil com Indonésia, Israel, Suriname e Bermudas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/cre-aprova-acordos-de-cooperacao-do-brasil-com-indonesia-israel-suriname-e-bermudas
27/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou ontem (26/9) um seminário para debater os ‘Desafios da Lei de Improbidade para a Administração Pública’, com a participação de juristas e operadores do Direito público que apresentaram análises sobre a alteração… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-debate-novidades-lei-improbidade-administrativa