28/11/2022– SÃO PAULO – Falta de alvará do Corpo de Bombeiros, obras paralisadas, problemas na estrutura das salas de aula e ambientes inadequados para a saúde e integridade física dos alunos. Essas são algumas das irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-tcesp-encontra-irregularidades-creches-municipais
O governador Rodrigo Garcia autorizou nesta terça-feira (29) o início dos trabalhos para a construção do novo túnel de ligação entre as estações Consolação e Paulista do Metrô e de um novo acesso da estação da Linha 4-Amarela à Rua Bela Cintra. Serão investidos R$ 63,5 milhões para a execução das duas obras que vão…
Billy Boss/Câmara dos Deputados A relatora Daniela do Waguinho reuniu vários textos num só A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos de saúde e de educação a realizarem triagem das crianças, com a utilização de instrumentos padronizados, para identificar casos de transtorno do…
Empréstimo de US$ 135,2 milhões para o Rio vai a Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/29/emprestimo-de-us-135-2-milhoes-para-o-rio-vai-a-plenario
29/11/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de apresentar as principais mudanças e novidades trazidas pela Lei nº 14.133/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (1/12), em São José dos Campos, o quinto encontro do seminário ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-jose-campos-sedia-evento-sobre-nova-lei-licitacoes-dia-1
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/aviso-de-audiencia-publica
Alan Rones/Câmara dos Deputados Rejane Dias: questões burocráticas atrasam oferta de medicamento no SUS A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) um seminário sobre a dificuldade de acesso a tratamentos para amiloidose hereditária no SUS. A amiloidose é uma doença rara em que proteínas…
Vídeo: Ao vivo: CRA analisa mudanças na lei dos agrotóxicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/ao-vivo-cra-analisa-mudancas-na-lei-dos-agrotoxicos
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou no Boletim de Serviço Eletrônico, de 24 de novembro, a Portaria CJF n. 574/2022, que dispõe sobre as datas das sessões ordinárias do Plenário do Órgão para o ano de 2023. Os dias, horários e locais das sessões poderão ser alterados, se necessário. Confira o calendário: Fevereiro – Sessão ordinária…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: má prestação de serviços pelos Correios tem deixado consumidores insatisfeitos A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O requerimento para realização do debate é do deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ). Ele…