CNJ: Tribunais encaram desafio de implementar protocolo de segurança para magistradas e servidoras*

Pouco mais de dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendar um protocolo de medidas para proteger magistradas e servidoras da violência doméstica, tribunais de diversos segmentos de Justiça identificam a busca ainda tímida pelos serviços de proteção oferecidos a partir das orientações do documento. Um desafio comum aos órgãos que iniciaram…

Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor. O código possibilita que autores de ações individuais solicitem a…

TCESP debate violência de gênero na Semana da Mulher do TCE-BA

08/03/2024 – BAHIA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado por Mariana Freitas de Carvalho Flório Rosa, responsável pela Ouvidoria das Mulheres, participou ontem (7/3), no plenário do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA), de debates sobre o combate à violência de gênero… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-debate-violencia-genero-semana-mulher-tce-ba

Conferência da Haia aprova proposta de juízes brasileiros para realização de fórum sobre violência contra a mulher

A Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado foi concluída nesta quinta-feira, 7 de março, registrando a aprovação de uma importante proposta apoiada pela delegação brasileira: a decisão de promover um fórum sobre violência doméstica no âmbito da Convenção da Haia de 1980, sobre subtração internacional de crianças. A aprovação da sugestão contou com o…

Presidente Prudente sedia primeiro encontro do Ciclo de Debates no dia 21

08/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (21/3), às 14h00, no Teatro Paulo Roberto Lisboa, do Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente, o primeiro dos 10 encontros regionais que integram o calendário do Ciclo de Debates com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-prudente-sedia-primeiro-encontro-ciclo-debates-dia-21