Vídeo: Wellington Fagundes: comissão poderá propor Estatuto do Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/wellington-comissao-podera-propor-estatuto-do-pantanal
O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a criação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo, a chamada “lista suja do trabalho escravo”. A decisão, por maioria de votos, foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 509, ajuizada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), na…
A Rede de Reabilitação Lucy Montoro, programa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, em comemoração ao Setembro Verde, realiza ações nas unidades de Santos, Presidente Prudente, Sorocaba e Marília, litoral e interior de São Paulo. Por meio de sessão de fotos, oficinas…
Para magistrado, cabe à autarquia definir os critérios e circunstâncias para o exercício das atividades dos servidores O desembargador federal Valdeci dos Santos, da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399362
O Congresso Nacional fará nova sessão remota deliberativa para a análise de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, no próximo dia 30. Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG O veto total ao auxílio emergencial para mulher provedora deve ser analisado na sessão do Congresso Em agosto, parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos…
Bittar diz que tem 'sinal verde' para programa de renda, mas não dá detalhes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/16/bittar-diz-que-tem-sinal-verde-para-programa-de-renda-mas-nao-da-detalhes
Revista Justiça O programa traz os detalhes da pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral, marcada para as 10h, e esclarece mais dúvidas dos ouvintes sobre o que pode e o que não pode nas eleições de 2020. No quadro "Resolução de Disputas e Conciliação", teremos comentários dos principais acordos celebrados e negociações feitas pela…
O Governo de São Paulo iniciou nesta segunda-feira (14) o pagamento da sexta parcela do programa Merenda em Casa. Mais de 770 mil estudantes recebem novamente o subsídio no valor de R$ 55 reais para a compra de alimentos. O repasse é subsidiado integralmente pelo Governo do Estado. No total, durante os seis meses em…
Precedente foi enviado ao setor de cálculos para análise de subsídios para uniformização da jurisprudência A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399364
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta a segunda parte da Revista eletrônica LexCult, denominada “Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário”. O dossiê temático (publicado em duas edições) foi organizado por Carlos Alexandre Böttcher (juiz de direito do TJSP) e por Maria Geralda de Miranda (diretora executiva do CCJF). A Parte II é…