Marco Santos/Agência Pará Entidades de assistência rural, como a Emater, estão presentes em todos os estados Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), a Lei 14.417/22 autoriza a participação de prestadoras de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto tem origem no…
Áudio: CCJ retoma em agosto discussão de projeto que coíbe violência contra professores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/ccj-retoma-em-agosto-discussao-de-projeto-que-coibe-violencia-contra-professores
Depositphotos Representante da OAB deve acompanhar operações de busca O Projeto de Lei 5284/20, aprovado no primeiro semestre, proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova. A matéria, de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel…
Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/21/dia-nacional-do-cristao-agora-e-lei-e-sera-comemorado-em-junho
Cleia Viana/Câmara dos Deputados “Os desastres acontecem localmente”, diz o autor O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes de proteção e defesa civil municipal a prevenção, a mitigação, o alerta, a resposta e a recuperação em situações de desastre. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Política Nacional…
Sancionada Semana de Conscientização do TDAH Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/21/sancionada-semana-de-conscientizacao-do-tdah
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 25 a 29 de julho de 2022, na forma abaixo: Desembargador federal Marcello…
Renato Alves/Agência Brasília Projeto aprovado estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana Várias leis foram consolidadas em um único diploma legal com a aprovação do Projeto de Lei 1153/19 pela Câmara dos Deputados. Devido às mudanças no substitutivo do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o texto, do Senado, volta àquela Casa para…
Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/21/projeto-preve-que-fatura-de-cartao-apresente-nome-fantasia-de-empresas
Estatísticas mostram importante mudança no grau de instrução, uma vez que a maioria dos eleitores em 2018 e 2014 tinha apenas o ensino fundamental incompleto A maioria do eleitorado brasileiro tem ensino médio completo. São 41.161.552 eleitoras e eleitores, o equivalente a 26,31% das pessoas aptas a votar nas Eleições 2022. Dados do Cadastro Eleitoral…