O aumento da participação da advocacia é um dos destaques da última consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. Ao todo, foram recebidas, entre os dias 10 e 23 de outubro, 1.337 contribuições direcionadas às nove Metas Nacionais que estavam em consulta…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Figueiredo ressalta importância da divulgação dos dados sobre as famílias beneficiárias A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1072/22, que exige a realização de avaliação quantitativa do Programa Auxílio Brasil. Substituta do extinto Bolsa Família, essa iniciativa do governo federal…
Áudio: Processo legislativo digital do Senado é concluído com novas ferramentas em aplicativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/processo-legislativo-digital-do-senado-e-concluido-com-novas-ferramentas-em-aplicativo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para consulta pública a minuta de resolução que dispõe sobre a reserva de vagas aos indígenas no âmbito do Poder Judiciário. A consulta estará aberta de forma eletrônica até o dia 17/11 e os interessados podem participar por meio do preenchimento do formulário, disponível na página do CNJ.…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho uniu dois projetos de lei no parecer aprovado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de cooperativas que poderão excluir da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins os valores repassados a associados pessoas físicas por…
Comissão Mista de Inteligência aprova R$ 466,3 milhões em emendas ao Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/11/comissao-mista-de-inteligencia-aprova-r-466-3-milhoes-em-emendas-ao-orcamento
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (11), na capital, a reforma de três alas do Instituto Central do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP), de São Paulo. As melhorias tiveram investimento de mais de R$ 8 milhões. Na ocasião, o governador liberou ainda R$ 19 milhões para aquisição de insumos…
Questões envolvendo fraudes no recebimento de auxílio emergencial e pagamento atrasado de anuidades são solucionadas no local Nos dias 8 e 9/11, a Central de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420050
O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá em sessão virtual de julgamento, no período de 16 a 18 de novembro. Serão julgados sete processos, sendo cinco de relatoria da presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e dois do vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. A pauta…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de azul O Congresso Nacional se ilumina de azul no sábado (12) e no domingo (13) em apoio ao Dia Mundial da Pneumonia (12 de novembro). A data, proposta pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2009, tem o objetivo de conscientizar…