O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abre chamada para a seleção de artigos a serem publicados na edição n. 85 da Revista CEJ. Os textos devem ser submetidos até 31 de maio pela página da revista eletrônica no portal do CJF, sendo necessário efetuar cadastro como autor, ou pelo e-mail revista@cjf.jus.br. Os…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Camilo Santana pediu união, independentemente de partidos, para combater violência O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu as ações adotadas pelo governo federal após os ataques a uma escola em São Paulo e a uma creche em Blumenau (SC) e afirmou que uma solução para o problema dos ataques…
Órgãos públicos terão que divulgar informações sobre direitos humanos, com destaque para os assuntos que tratam de mulheres, crianças, adolescentes e idosos, veiculadas em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de campanhas e de programas e nos contracheques de servidores. É o que estabelece o projeto (PL 5023/2019) que foi aprovado com emendas…
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta quarta-feira (12) da assinatura de 48 convênios para a distribuição de equipamentos para as Defesas Civis Municipais de 46 cidades paulistas. Com um investimento total de R$ 10,5 milhões, eles serão destinados ao fortalecimento do Sistema de Proteção e Defesa Civil no Estado. Das 46 cidades, 23 assinaram…
Ao aderirem ao sistema gerido pelo Ministério da Gestão, municípios têm ganho de economia nas licitações; Florianópolis é a mais nova capital a utilizar a solução Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistema-compras-gov-br-do-governo-federal-chega-a-mais-uma-capital
Foram debatidas medidas para aprimoramento do atendimento aos sul-mato-grossenses A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422659
Billy Boss/Câmara dos Deputados Lançamento da frente parlamentar na Câmara dos Deputados A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro, retomada nesta legislatura, pretende priorizar o financiamento do programa de pesquisas e assim fortalecer a presença do Brasil naquele continente. O deputado José Rocha (União-BA), em seu terceiro ano como coordenador da frente,…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PL 5.970/2019) que regulamenta a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde for constatada a exploração do trabalho análogo ao de escravo. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta segue para análise da Comissão de…
12/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 80º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-debate-reducao-prazo-medio-contratacoes
O mês de março registrou um número recorde de empresas abertas no Estado de São Paulo. Foram mais de 30 mil novos registros de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). É o melhor desempenho para o mês desde o início da série histórica, em 1998. Os dados são da Junta Comercial do Estado de São…