14/10/2025 – SÃO PAULO – As boas práticas de fiscalização e inovação realizadas pelos Tribunais de Contas de todo o Brasil agora estão compiladas em um portal inédito. Trata-se do LabTCs – Portal de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, criado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunais-contas-brasil-reunem-boas-praticas-portal-inedito
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do júri apenas com base em provas do inquérito, sem confirmação em juízo. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14102025-Sexta-Turma-anula-condenacao-e-manda-soltar-acusado-de-envolvimento-no-Crime-da-113-Sul.aspx
Segundo magistrados, atividade caracteriza risco real e permanente à integridade física A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440448
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Abertura teve a presença de crianças e adolescentes A primeira Semana da Criança da Câmara dos Deputados começou com a apresentação de uma roda de capoeira formada por crianças e adolescentes do grupo Arte e Luta Brasil. Os participantes chamaram a atenção para a urgência de assegurar os direitos…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou que é necessário priorizar a alfabetização, a educação profissionalizante e a formação de professores. Ele lembrou que no dia 15 de outubro o país comemora o Dia do Professor. E fez um alerta: a ausência de políticas de Estado para a educação tem comprometido…
14/10/2025 – BRASÍLA (DF) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou nos dias 9 e 10 de outubro, da 2ª Maratona Linguagem Simples para a Cidadania, realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Promovido pelo LABHacker da Câmara dos Deputados, com o apoio da Plain… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-participa-encontro-nacional-sobre-linguagem-simples
STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14102025-STJ-vai-selecionar-mais-30-juizes-para-auxilio-temporario-a-secao-de-direito-privado.aspx
Fernando Frazão/Agência Brasil O projeto principal confere aposentadoria especial para taxistas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16), às 10 horas, a concessão de aposentadoria especial para categorias que exercem suas atividades em condições de desgaste físico, mental ou de risco acentuado. O plenário da reunião ainda não…
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14102025-STJ-Noticias-destaca-decisao-sobre-soma-de-penas-por-embriaguez-ao-volante-e-lesao-corporal-.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada para as 10 horas, também analisará o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada…