A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária no dia 22 de abril, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube.…
O Governo de SP reafirmou na última sexta-feira (26) que vai classificar a educação básica como atividade essencial. O decreto que oficializa a medida será publicado no Diário Oficial deste sábado. Dessa forma, ela será priorizada dentro das ações do Plano SP. O Governo de SP acredita que as escolas, principalmente as que atendem alunos…
Download O trabalho do Comitê de Blitze de São Paulo realizado na noite deste sábado (27) permitiu a dispersão de 352 pontos de aglomeração em diferentes regiões da capital paulista e na vistoria de 196 estabelecimentos, com a autuação de 26 deles pela Vigilância Sanitária, Procon e agentes municipais de fiscalização, por descumprimento da fase…
O trabalho do Comitê de Blitze de São Paulo realizado na noite deste sábado (27) permitiu a dispersão de 352 pontos de aglomeração em diferentes regiões da capital paulista e na vistoria de 196 estabelecimentos, com a autuação de 26 deles pela Vigilância Sanitária, Procon e agentes municipais de fiscalização, por descumprimento da fase emergencial…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (28) Há 31.216 internados, sendo 12.911 pacientes em leitos de Terapia Intensiva e 18.305 em enfermaria. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 92% no Estado e de 91,3% na Grande São Paulo. No decorrer da pandemia, já houve 71.991 óbitos por COVID-19 e…
Os novos alunos de graduação com dificuldades socioeconômicas podem se inscrever, a partir da próxima segunda-feira, dia 29 de março, no Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), que oferece benefícios sociais. Entre os tipos de benefícios do programa estão o auxílio-alimentação, o auxílio-livros, o auxílio-moradia (auxílio financeiro) e o acesso às vagas…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (26) o início da vacinação para 340 mil idosos com 68 anos a partir de 5 de abril. Com este novo grupo, SP alcança a marca de 6 milhões de pessoas com imunização garantida em todo o estado. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização…
O Poupatempo tem ampliado a oferta dos serviços digitais nos canais eletrônicos – portal (www.poupatempo.sp.gov.br) e aplicativo Poupatempo Digital – para facilitar a vida da população durante a pandemia. Nos dois primeiros meses de 2021 a procura pelos atendimentos da Sabesp no site e app do Poupatempo cresceram quase 10 vezes mais comparado ao mesmo…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (26) o início da vacinação para 340 mil idosos com 68 anos a partir de 5 de abril. Com este novo grupo, SP alcança a marca de 6 milhões de pessoas com imunização garantida em todo o estado. “Hoje, começou a vacinação em todo o estado da população…
Nasrnpalavras da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, o seguro-garantia pode ser definido como o contrato pelo qual uma seguradora presta garantia de proteção aos interesses do credor (segurado) relativos ao cumprimento de uma obrigação (legal ou contratual), nos limites da apólice. Nessa espécie contratual – explicou –, o devedor é o…