ARTIGO: Agora é lei: SimplesFica melhor

* Marcus Cerávolo O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 17/11, a Lei nº 15.263/2025, que cria a Política Nacional de Linguagem Simples, que deve ser cumprida pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-agora-e-lei-simplesfica-melhor

Câmara aprova coleta de material genético de condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/21, do Senado, que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que comecem a cumprir pena em regime inicial fechado. A proposta será enviada à sanção presidencial. Em seguida, a Ordem do…

Áudio: Notícia de acordo de leniência para beneficiar Campos Neto é falsa, diz Galípolo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouviu os presidentes do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do Coaf, Ricardo Saadi, atendendo a requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL), para esclarecer a notícia de que um acordo de leniência teria beneficiado o ex-presidente do BC, Roberto Campos Neto, supostamente envolvido em operações cambiais irregulares quando atuava como…

Corte de Contas paulista debate os Desafios e Oportunidades na Gestão dos RPPS

25/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na segunda-feira (24/11), das 10h00 às 17h00, no Auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, encontro que abordou o tema ‘Previdência em Foco – Desafios e Oportunidades na Gestão dos Regimes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-paulista-debate-desafios-e-oportunidades-gestao-rpps

Deputados criticam ausência de Lewandowski em audiência e cobram responsabilização

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bilynskyj disse que vai encaminhar ao presidente da Câmara o pedido contra Lewandowski O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), criticou nesta terça-feira (25) a segunda ausência do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em audiências públicas…