Elineudo Meira / @fotografia.75 Abertura de crédito suplementar vai atender a despesas de assistência social Proposta do Poder Executivo (PLN 13/21) permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de Covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil (MP 1061/21), o programa substituto do Bolsa Família.…
Vídeo: CDH transforma em projeto de lei sugestão de redução de tributos sobre produção de bicicletas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/cdh-transforma-em-projeto-de-lei-sugestao-de-reducao-de-tributos-sobre-producao-de-bicicletas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.041.576 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 12 de setembro de 2021, entre…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (13) 4.300.644 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 147.258 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 13 de setembro de 2021, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (Presidente em exercício, em virtude do impedimento do…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sanderson: relatório ainda não está fechado Críticas e obstrução dos partidos de oposição marcaram, nesta segunda-feira (13), a tentativa de votação, em comissão especial da Câmara, do projeto de lei (PL 1595/19) que trata de ações contraterroristas. Por 18 votos a 10, foi rejeitado um requerimento do Psol para retirar a…
Em sessão especial, profissionais de educação física cobram mais reconhecimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/13/em-sessao-especial-profissionais-de-educacao-fisica-cobram-mais-reconhecimento
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que impedia a Assembleia Legislativa de nomear para uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia pessoa que não integrasse o Ministério Público de Contas. Segundo o ministro, a liminar…
Em comemoração ao Dia Mundial da Limpeza – 18 de setembro – as Prefeituras de Bertioga, Guarujá, Cubatão, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Peruíbe, Ilha Comprida, Iguape e Cananéia, com o apoio da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), realizarão uma ação conjunta de limpeza marítima nas praias da Baixada Santista…
Por unanimidade, Plenário cassa registro de vereadora de São Paulo e a declara inelegível por oito anos Uma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada na última quinta-feira (9), definiu que a prática de “rachadinha” – a apropriação de parte do salário de servidores pelos políticos que os nomearam – configura enriquecimento…